Atuação estratégica em Usucapião: Aspectos teóricos e práticos

Sobre o curso:

Curso sobre Usucapião, trazendo de forma objetiva e clara seus aspectos teóricos e práticos. Passando da previsão Constitucional e normas infraconstitucionais até a apresentação de casos práticos e análise de jurisprudência sobre o tema. o curso também tem o enfoque de trazer aspectos importantes da a prática jurídica para que o advogado possa atuar de forma mais confiante quando estiver diante de um caso.

 

Objetivo do Curso:

O objetivo do curso é fazer uma revisão sobre o instituto do Usucapião, oferecendo ao advogado segurança teórica e prática para que possa atuar de forma segura perante um caso.

 

Carga-horária:
20 horas

 

Data:

02 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026
Segundas e quartas das 19h às 21h30 (Aulas online ao vivo)

*Atenção: A primeira aula do curso, prevista para o dia 02/04/2026, ocorrerá excepcionalmente em uma quinta-feira. As demais aulas seguirão o cronograma regular, às segundas e quartas-feiras.

 

Coordenadora:

Márcia Mejdalani Rosestolato: Advogada, Mestranda em Direito da Cidade - UERJ . Membro das Comissões de Direito Eleitoral, Constitucional e Público da OAB/RJ.

 

Corpo Docente:

Vânia Siciliano Aieta: Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha e pela PUC-Rio. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Diretora da ESA SOCIAL.

Pedro Lucas da Silva Souza:  Advogado. Mestrando em Direito pela UERJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Bacharelando em Filosofia pela UCP. 

Márcia Mejdalani Rosestolato: Advogada, Mestranda em Direito da Cidade - UERJ . Membro das Comissões de Direito Eleitoral, Constitucional e Público da OAB/RJ.

William José Pinto da Costa: Mestrando em direito da cidade - UERJ e MBA Executivo em administração: Segurança Pública.

Thiago dos Santos Braz da Cruz: Mestrando em Direito da cidade Residente jurídico do CES - PGM Rio. Pós-graduado em Direito Digital (ITS Rio - UERJ), Direito Financeiro e Tributário (UERJ) e Administração Pública (CEPERJ).

Raíza Silva Ramos: Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ. Bacharel em Direito pela mesma universidade. Advogada com prática em Direito Imobiliário.

Matheus Luiz Vanderei: Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ. Bacharel em Direito pela UFRJ.

Rafael Vieira Queiroz: Mestrando em Direito da Cidade na UERJ. Pós-Graduado em Direito Administrativo empresarial, Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Servidor Público do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

 

Público-alvo:

Advogados e Advogadas

 

Investimento:

Gratuito

 

Conteúdo Programático:

Fundamentos do Usucapião:

• Conceito jurídico e natureza (modo originário de aquisição).
• Função social da posse e da propriedade.
• Requisitos gerais: posse, tempo, animus domini, continuidade, publicidade.
• Diferença entre posse e detenção.
• Panorama constitucional e princípios aplicáveis.

Classificações do Usucapião:

• Usucapião extraordinário.
• Usucapião ordinário.
• Usucapião especial rural (pro labore).
• Usucapião especial urbano (pro moradia).
• Usucapião familiar (art. 1.240-A).
• Comparações entre modalidades e requisitos específicos.

Usucapião de Bens Móveis e Bens Públicos:

• Regras do Código Civil para bens móveis.
• Impossibilidade de usucapião de bens públicos (CF e jurisprudência).
• Controvérsias sobre bens dominicais.
• Casos práticos e decisões recentes.

Prova da Posse e Elementos Fáticos:

• Meios de prova: testemunhal, documental, perícia, fotos, mapas, recibos.
• Posse ad usucapionem x posse precária.
• Interrupção e suspensão do prazo.
• Acessio possessionis (soma de posses).
• Situações problemáticas: violência, clandestinidade, precariedade.

Usucapião Judicial:

• Competência e legitimidade.
• Petição inicial: requisitos e documentos essenciais.
• Citação de confrontantes e interessados.
• Atuação do Ministério Público.
• Procedimento, instrução e sentença.
• Jurisprudência relevante do STJ.

Usucapião Extrajudicial:

• Base legal: art. 216-A da Lei de Registros Públicos.
• Papel do tabelião e do registrador.
• Documentos indispensáveis.
• Planta e memorial descritivo.
• Impugnação, diligências e conversão em judicial.
• Vantagens e limitações.

Aspectos Práticos e Estratégicos:

• Como montar um dossiê de posse.
• Erros comuns que inviabilizam o pedido.
• Diferença entre regularização fundiária e usucapião.
• Usucapião em condomínios, heranças e áreas irregulares.
• Casos reais para análise em sala.

Integração, Casos Complexos e Simulação:

• Estudo de casos completos (judicial e extrajudicial).
• Discussão de decisões paradigmáticas.
• Exercício prático: elaboração de uma petição inicial ou requerimento extrajudicial.
• Revisão geral e mapa mental da matéria.

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.