Atualização em Práticas e Teorias Tributária_online
Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!
Sobre o curso:
O curso de Atualização em Práticas e Teorias Tributária tem como intuito instruir e atualizar ao advogado ou advogada acerca dos mais recentes debates jurídicos e posicionamentos da jurisprudência na matéria Tributária. O conteúdo programático enfrentará temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que almejam atuar na área, unindo a teoria e a prática sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ.
Categoria do curso:
Intermediário
Área do Direito:
Direito Tributário
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito
Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:
Coordenador:
Felipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJ
Raíssa de Almeida – coordenadora adjunta de Direito Tributário da ESA OABRJ
Professores:
Adilson Rodrigues Pires, Alexandre Ayres, Aline Krieger, Ana Carolina Fragoso, Eduardo Sobral, Eliana Pulcinelli, Érico Teixeira, Felipe Renault, Fernanda Parisi, Guilherme Galdino, Gustavo da Gama, Luis de Souza Pereira, Marcello Leal, Micaela Dutra, Raíssa de Almeida, Rodrigo Rodrigues, Tatiana Junger.
- Atualização em Práticas e Teorias Tributária_online_mar_2324 horas
FELIPE KERTESZ RENAULT PI
Programação:
Aula 1 – Conceito e classificação de tributos/ atribuição constitucional de competências
Prof. Adilson Rodrigues Pires
Aula 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios
Prof. Gustavo da Gama
Aula 3 – Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades
Prof. Alexandre Ayres
Aula 4 - Normas tributárias: vigência, aplicação, interpretação e integração
Prof. Guilherme Galdino
Aula 5 - Obrigação principal e acessória/ Fato gerador/ Lançamento
Profª. Aline Krieger
Aula 6 - Suspensão e exclusão do crédito tributário
Prof. Felipe Renault
Aula 7 - Extinção do crédito tributário
Profª. Ana Carolina Fragoso
Aula 8 - Responsabilidade tributária
Profª. Micaela Dutra
Aula 9 - Administração tributária: garantias e privilégios
Profª. Fernanda Parisi
Aula 10 - Processo Administrativo Fiscal
Prof. Rodrigo Rodrigues
Aula 11 – Execução fiscal e meios de defesa do executado
Prof. Eduardo Sobral
Aula 12 - Ações tributárias anti-exacionais: declaratória e anulatória
Prof. Érico Teixeira
Aula 13 - Ações tributárias anti-exacionais: repetição de indébito e consignatória
Prof. Marcello Leal
Aula 14 - Ações tributárias anti-exacionais: mandado de segurança João
Prof. João Luís de Souza Pereira
Aula 15 - Principais julgados recentes do STF em matéria tributária
Profª. Tatiana Junger
Aula 16 - Principais julgados recentes do STJ em matéria tributária
Profª. Raíssa de Almeida
