Atualizações em Direito Tributário
Sobre o curso:
O Curso tem como objetivo apresentar e discutir as principais atualizações legislativas, jurisprudências e administrativas ocorridas no Direito Tributário, com enfoque nos impactos práticos para a atividade profissional. Serão abordados temas atuais como decisões recentes do STF e STJ, a reforma tributária em curso, novas normas da Receita Federal e Temas controvertidos em matéria tributária que afetam empresas e contribuintes.
Objetivo:
Apresentar e discutir as principais atualizações legislativas, jurisprudências e administrativas ocorridas no Direito Tributário.
Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito.
Coordenador:
Carlos Renato Vieira: Especialista na área tributária, doméstica e internacional. Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Professor em cursos de pós-graduação em direito tributário.
Coordenador-Adjunto:
Silvestre Costa: Advogado e Membro da CDCON na OAB/RJ, especialmente, na prática do Direito Tributário e Constitucional. Com formações especializadas em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).
Data:
07 de outubro a 30 de outubro de 2025
Terças e quintas das 19h às 21h (Aulas online ao vivo)
Carga-horária:
16 horas
Investimento:
Gratuito
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
- - AULAS AO VIVO -
- Contencioso Administrativo e Judicial Tributário2 horas
- Federalismo Fiscal: Impactos da EC 132/2023 na Repartição de Receitas2 horas
- Introdução e Panorama Atual do Direito Tributário2 horas
- Jurisprudência Tributária Atualizada STF e STJ e Tendência Futura para o Direito Tributário2 horas
- Multas Tributárias nos Tribunais Superiores Limites e Constitucionalidade2 horas
- Reforma Tributária Mudanças e Perspectivas2 horas
- Tributação da Renda IRPJ CSLL e Novos Enfoques2 horas
- Tributação do Consumo ICMS ISS e Novas Decisões Judiciais 2 horas
Variados
Carlos Renato Vieira: Especialista na área tributária, doméstica e internacional. Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Professor em cursos de pós-graduação em direito tributário.
Silvestre Costa: Advogado e Professor. Especialista em Direito Tributário e Constitucional. Pós graduando em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ e Pós-graduação em Direito Constitucional pela UVA. Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Constitucional da OABR/RJ.
Lúcio Nipper: Especialista em Direito Tributário, Pós-graduando em Direito Financeiro e Tributário na UERJ.
