Capacitação em Direito Animal
Sobre o curso:
Curso de capacitação em Direito Animal promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/Rio de Janeiro. O curso oferece conteúdo de fundamentação aprofundada para a defesa dos interesses dos animais não-humanos e um apanhado geral da questão animalista no Brasil, capacitando o profissional a dominar o tema com segurança, sendo oferecido um conhecimento de ponta e informações atualizadas, com estudo de casos concretos para uma melhor absorção do conteúdo.
Objetivo do Curso:
O curso tem como objetivo atualizar e capacitar os advogados e advogadas interessados na proteção jurídica dos animais não-humanos, que atuam ou pretendem atuar profissionalmente na área do Direito Animal e/ou na Proteção Animal, com excelência e embasamento científico sobre o tema.
Carga-horária:
16 horas
Data:
03 de março de 2026 a 26 de março de 2026
Terças e quintas das 19h às 21h (Aulas online ao vivo)
Coordenadora:
Giovana Poker: Advogada Animalista, Fundadora do Escritório Giovana Poker - Direito Animal, Mestra em Direito com foco em Dignidade Animal, Pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa e pela ESMAFE-UNINTER; Pós-graduada em Direito Penal pela Damásio Educacional. Educadora Animalista pela UFPR; Coordenadora da Comissão de Direito e Proteção Animal da OAB/RJ.
Corpo Docente:
Giovana Poker: Advogada animalista e professora de Direito Animal.
Reynaldo Velloso: Advogado, Professor, Biólogo e Ambientalista.
Daniel Braga Lourenço: Advogado e professor universitário da UFRJ.
Simone Rivera: Perita veterinária e advogada.
Fábio Oliveira: Advogado e professor universitário da UFRJ.
Vicente de Paula Ataíde: Juiz Federal e doutrinador em Direito Animal.
Erika Zanoni: Veterinária especialista em psiquiatria animal.
Henrique Rochel: Advogado com atuação em políticas públicas animalistas
Ricardo Salomão: Advogado, perito judicial e professor universitário da PUC Rio.
Público-alvo:
Profissionais do Direito em geral
Investimento:
Gratuito
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
- Desmistificando o Direito Animal - áreas de atuação da advocacia animalista e responsabilidade civil e pública pela Proteção dos Animais.
- Comportamento e psiquiatria animal - a necessidade de entender a senciência.
- Direitos Fundamentais Animais e combate judicial às atividades lícitas que violam esses direitos
- Evolução histórica do Direito Animal brasileiro e apontamento dos principais julgados em Tribunais Superiores
- Capacidade processual dos animais e a judicialização terciária
- Ética Animal e perspectivas da educação animalista em instituições de ensino
- Identificação de maus-tratos e proteção dos animais comunitários
- A importância da prova pericial nos processos animalistas
