Controvérsias: Direito do Consumidor e CIAS Aéreas

Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!

Sobre o curso:
O objetivo do curso “Ações judiciais em face de Cias Aéreas” é capacitar os operadores do direito a compreenderem e dominarem estratégias eficazes para lidar com situações diversas e desafiantes entre consumidores e companhias aéreas. O conteúdo programático por meio de uma abordagem prática e abrangente irá desenvolver habilidades e apresentar a técnica ideal para o exercício da advocacia nesse nicho consumerista.

Área do Direito:
Direito  do Consumidor

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:


Coordenador:

Marcelo Calixto - coordenador de Direito do Consumidor da ESA OABRJ

Professores:
Thiago Loyola - Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito Econômico, Coordenador do PROCON UCAM Ipanema e da Pós-graduação online de Direito do Consumidor da Escola Nacional de Advocacia - ESA/OAB Nacional. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e do BRASILCON, Membro do IDEC.

 

 

 

  • Aula 01
  • Aula 02
  • Aula 03
  • Aula 04
  • Aula 05
  • PESQUISA DE QUALIDADE
  • Programação:

  • Introdução ao Direito do Consumidor no Contexto da Aviação;

  • Análise das principais legislações e regulamentações relacionadas aos direitos dos passageiros;

  • Panorama das relações jurídicas entre consumidores e companhias aéreas;

  • Situações Problemáticas e Estratégias de Resolução;

  • Atrasos e cancelamentos de voos: análise dos direitos dos passageiros e opções de compensação;

  • Extravio de bagagem e danos materiais: abordagem das ações cabíveis e indenizações;
  • Overbooking e recusa de embarque: estratégias para garantir os direitos dos passageiros;

  • Elaboração de cartas de reclamação e notificações extrajudiciais;

  • Preparação de petições iniciais e recursos específicos para casos aéreos;

  • Jurisprudência relevante e análise de decisões judiciais em casos similares.