Defesa médica exige estratégia probatória sólida e bem estruturada.
Este curso aborda, de forma prática e teórica, os principais elementos probatórios utilizados em ações judiciais e ético-disciplinares envolvendo médicos, com foco na atuação estratégica do advogado.
Foco na prática da defesa médica
Análise de provas documentais e técnicas
Abordagem sobre LGPD na área da saúde
Estudos de casos e estratégias argumentativas
Capacitar profissionais do Direito para atuação técnica e estratégica na defesa médica, com foco na constituição e interpretação do conjunto probatório.
Identificação de documentos essenciais para defesa médica
Análise do prontuário eletrônico como prova
Estudo do consentimento informado e recusa
Atuação do perito judicial e assistente técnico
Construção de argumentos com base probatória
Aplicação da LGPD em processos envolvendo dados médicos
30 horas
Certificado oficial da ESA/OABRJ
Dra. Manuela Marcatti
Mestre em Direito da Saúde. Docente em Medicina (UniVassouras e UERJ). Autora de Direito Médico.
Introdução ao Direito Médico
Responsabilidade Civil
Prontuário Médico
Consentimento Informado e Recusa
Prova Testemunhal
Perícia e Assistente Técnico
Produção Antecipada de Provas
Provas Técnicas e Complexidade
LGPD na Saúde
Jurisprudência Atual
Documentos Complementares
Prontuário Eletrônico
Processo Ético
Casos Práticos
Estudo Dirigido
Dra. Manuela Marcatti
Professora
Mestre em Direito da Saúde. Professora da Universidade de Vassouras e UERJ.
Dr. Rodrigo Pinho
Professor
Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro da Comissão de Direito à Proteção de Dados da OAB/RJ e Coordenador da ESA/OABRJ.
Dr. André Uchôa
Professor
Delegado de Polícia. Professor de Medicina Legal, Direito Administrativo e Constitucional.
Dr. Rodrigo Câmara de Queiroz
Professor
Mestrando em Direito no PPGD/UFRJ. Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/RJ.
Dra. Fernanda Mergulhão
Professora
Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e ex Defensora Pública do Estado.
Dra. Gabriela Graça
Professora
Especialista em medicina legal e perícias médicas.