Conjunto probatório na defesa médica

Defesa médica exige estratégia probatória sólida e bem estruturada.

Este curso aborda, de forma prática e teórica, os principais elementos probatórios utilizados em ações judiciais e ético-disciplinares envolvendo médicos, com foco na atuação estratégica do advogado.

Diferenciais

Foco na prática da defesa médica

Análise de provas documentais e técnicas

Abordagem sobre LGPD na área da saúde

Estudos de casos e estratégias argumentativas

Objetivo do curso

Capacitar profissionais do Direito para atuação técnica e estratégica na defesa médica, com foco na constituição e interpretação do conjunto probatório.

O que você vai desenvolver

Identificação de documentos essenciais para defesa médica

Análise do prontuário eletrônico como prova

Estudo do consentimento informado e recusa

Atuação do perito judicial e assistente técnico

Construção de argumentos com base probatória

Aplicação da LGPD em processos envolvendo dados médicos

Carga horária

30 horas

Certificação

Certificado oficial da ESA/OABRJ

Coordenação

Dra. Manuela Marcatti
Mestre em Direito da Saúde. Docente em Medicina (UniVassouras e UERJ). Autora de Direito Médico.

Conteúdo programático

Introdução ao Direito Médico

Responsabilidade Civil

Prontuário Médico

Consentimento Informado e Recusa

Prova Testemunhal

Perícia e Assistente Técnico

Produção Antecipada de Provas

Provas Técnicas e Complexidade

LGPD na Saúde

Jurisprudência Atual

Documentos Complementares

Prontuário Eletrônico

Processo Ético

Casos Práticos

Estudo Dirigido

Corpo docente

 

Dra. Manuela Marcatti

Professora

Mestre em Direito da Saúde. Professora da Universidade de Vassouras e UERJ.

 

Dr. Rodrigo Pinho

Professor

Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro da Comissão de Direito à Proteção de Dados da OAB/RJ e Coordenador da ESA/OABRJ.

 

Dr. André Uchôa

Professor

Delegado de Polícia. Professor de Medicina Legal, Direito Administrativo e Constitucional.

 

Dr. Rodrigo Câmara de Queiroz

Professor

Mestrando em Direito no PPGD/UFRJ. Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/RJ.

 

Dra. Fernanda Mergulhão

Professora

Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e ex Defensora Pública do Estado.

 

Dra. Gabriela Graça

Professora

Especialista em medicina legal e perícias médicas.

 

Curso gravado em 2025.2

 

Investimento

6x R$ 125,00

5x R$ 120,00

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  • PESQUISA DE QUALIDADE DO CURSO - Conjunto probatório na defesa médica 2025
  • Conjunto Probatório na Defesa Médica (Aulas Gravadas + Materiais)