Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior

Direito aduaneiro exige domínio técnico e visão estratégica no comércio internacional.

Este curso oferece uma abordagem prática e atualizada sobre comércio exterior, integrando aspectos jurídicos nacionais e o contexto regulatório internacional.

Diferenciais

Abordagem prática do direito aduaneiro

Integração com normas internacionais

Discussões atuais dos tribunais

Aplicação direta na atuação profissional

Objetivo do curso

Capacitar os alunos nos principais aspectos do direito aduaneiro brasileiro e da tributação do comércio exterior, com foco em aplicação prática e atuação estratégica.

Público-alvo

Advogados, estudantes de Direito, despachantes aduaneiros, operadores do comércio exterior, empresários e interessados na área.

Carga horária

40 horas

Certificação

Certificado oficial ESA/OABRJ

Coordenação acadêmica

Marcus Lívio
Professor Titular da UERJ. Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do CFOAB. Sócio do Salomão Advogados.

Liziane Angelotti Meira
Conselheira do CARF. Auditora Fiscal da Receita Federal. Professora da FGV/Brasília.

Eduardo Kiralyhegy
Sócio responsável pelas áreas aduaneira e tributária do NMK Advogados.

Marcelo Carvalho Pereira
Sócio da área tributária e aduaneira do Gaia Silva Gaede Advogados.

Conteúdo programático

Fundamentos do Direito Aduaneiro
Jurisdição, controle, despacho aduaneiro e acordos internacionais

Tributação no comércio exterior
Impostos, contribuições e regimes tributários aplicáveis

Valoração e classificação fiscal
Métodos, regras e revisão aduaneira

Regimes aduaneiros especiais
Drawback, Repetro, entreposto e regimes específicos

Infrações e penalidades
Sanções, responsabilidades e processo administrativo

Questões controvertidas
Debates atuais no CARF e no Judiciário

Amanda Pires

Professora

17 anos de experiência profissional, com atuação em regimes aduaneiros e tributários, comércio exterior e trade compliance. Sócia da INFIS Consultoria e membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ.

Anna Dolores Sá Malta

Professora

Conselheira titular do CARF, com ampla experiência em direito tributário e aduaneiro. Doutoranda em Direito e LL.M. em Direito Aduaneiro.

Bruno Fonti

Professor

Advogado com formação pela UFRJ e especializações em direito tributário e aduaneiro. Professor e gerente tributário na Petrobras.

Carlos Chambarelli

Professor

Advogado com mais de 20 anos de atuação na área tributária. Tax Manager Brasil na NOV.

Diogo Pereira

Professor

Especialista em direito aduaneiro com atuação em logística na indústria de petróleo e gás.

Eduardo Kiralyhegy

Professor

Advogado com mais de 25 anos de atuação em direito tributário, aduaneiro e regulatório. Sócio do NMK Advogados.

Fernando Pieri

Professor

Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Membro da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.

Heitor Resende

Professor

Advogado e contador com mais de 15 anos de experiência na área tributária. Head of Tax do Grupo Wilson Sons.

Helena Maria Duarte

Professora

Advogada com atuação em direito aduaneiro, tributário e regulatório. Coordenadora nas áreas tributária e aduaneira no escritório Gaia Silva Gaede.

Laércio Uliana

Professor

Doutorando em Direito pela UFPR. Conselheiro e Vice-presidente de Turma Aduaneira no CARF.

Laura Borges

Professora

Conselheira da 3ª Seção do CARF. Advogada licenciada, com experiência em Direito Tributário e Aduaneiro. Pós-graduada em Direito Tributário e graduada em Ciências Contábeis.

Leonardo Branco

Professor

Professor do Mackenzie, doutor e mestre em Direito Tributário pela USP. Presidente do IPDA e especialista em direito aduaneiro.

Leonardo Macedo

Professor

PhD em Direito do Comércio Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal e Conselheiro no CARF.

Liziane Meira

Professora

Presidente de Seção do CARF e Auditora Fiscal da Receita Federal. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e especialista por Harvard.

Luis Henrique Guimarães

Professor

Auditor-Fiscal da Receita Federal, com atuação na Coordenação de Administração Aduaneira. Especialista em regimes aduaneiros e setor de petróleo e gás.

Lycia Braz

Professora

Advogada com atuação em direito tributário, aduaneiro e societário. Ex-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ.

Marcelo Pereira

Professor

Advogado com mais de 20 anos de experiência em direito tributário e aduaneiro. Sócio do escritório Gaia Silva Gaede.

Melina Hidalgo

Professora

Advogada Aduaneira Tributária. Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR

Marcus Lívio

Professor

Professor titular da UERJ e especialista em direito tributário e aduaneiro. Ex-juiz federal do TRF2.

Monique Tavares

Professora

Profissional com mais de 18 anos de experiência em assessoria aduaneira, com foco na indústria de petróleo.

Olivia Neves

Professora

Advogada com atuação em direito tributário e aduaneiro. Head do departamento tributário da TechnipFMC.

Raphael Monteiro

Professor

Coordenador Jurídico da Tranship Transportes Marítimos Ltda. Pós-Graduado em Direito Tributário e Financeiro pela UFF. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes.

Rafael Augusto Pinto

Professor

Advogado e sócio do NMK Advogados, com atuação em direito tributário e aduaneiro.

Rosaldo Trevisan

Professor

Especialização em Direito Internacional pela PUC/PR. Doutorado em Direito do Estado - Tributário pela UFPR. Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR.