Direito Condominial: Aspectos Teóricos e Práticos
Atue com segurança na gestão condominial e nas demandas jurídicas do setor.
O curso integra teoria e prática para capacitar profissionais na formação, gestão e contencioso condominial, com abordagem atualizada e aplicada às exigências do mercado.
Diferenciais
Formação completa em direito condominial
Abordagem prática da gestão e contencioso
Aplicação da LGPD em condomínios
Atualização normativa e jurisprudencial
Objetivo do curso
Capacitar profissionais na legislação condominial e nas principais questões jurídicas da área, desde a incorporação até a gestão, assembleias, contratos, LGPD, contencioso e inadimplência.
Amanda Amaral
Professora
Advogada. Pós-graduada em Direito Empresarial e Processual Civil. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-Campinas. Docente na PUC Campinas e ESA de Ribeirão Preto e Rio de Janeiro.
André Junqueira
Professor
Sócio na Coelho, Junqueira & Roque Advogados. Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ.
Andréa Resque
Professora
Membro do IBRADIM e da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados.
Francisco Egito
Coordenação
Pós-graduado em Direito Imobiliário. Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA.
Gabriel Feijó
Professor
Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. Pós-graduação em Direito Imobiliário pela UCAM.
Jamile Mascarenhas
Professora
Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/BA e membro do IBRADIM/BA.
Rodrigo Karpat
Professor
Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP. Membro da ANACON. Mestre em Direito pela PUC/SP.
Rubens Elias
Professor
Sócio no Elias, Matias Advogados. Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sérgio Itagiba
Professor
Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Vander Andrade
Professor
Doutor em Direito (PUC/SP). Pós-doutor em Direito Constitucional Europeu pela Università di Messina (Itália).
Público-alvo
Advogados, estudantes de Direito, síndicos, gestores, administradores e contadores.
Carga horária
60 horas
Certificação
Certificado oficial ESA/OABRJ
Coordenação
Dr. Francisco Egito
Especialista em Direito Imobiliário, Direito Condominial e negócios imobiliários.
Conteúdo programático
Introdução ao condomínio e incorporação imobiliária.
Instalação do condomínio e medidas extrajudiciais e judiciais.
Condomínio edilício e direitos e deveres dos condôminos.
Responsabilidade do síndico.
Tipos de assembleias.
Atualização do regramento interno.
LGPD aplicada aos condomínios.
Contratos condominiais.
Contencioso condominial.
Inadimplência.
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