Direito Condominial: Aspectos Teóricos e Práticos

Sobre o curso:

O curso de Direito Condominial – Aspectos Teóricos e Práticos, é direcionado a advogados, síndicos, administradores e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos na gestão condominial. Nele, os participantes exploram a formação e implantação de condomínios, desde a incorporação imobiliária até a elaboração de convenções, regimentos e condução de assembleias. Além disso, o curso aborda os direitos e deveres dos condôminos, a responsabilidade do síndico, questões contratuais, contencioso, inadimplência e a aplicação da LGPD, combinando teoria e prática para uma atuação eficaz e em conformidade com a legislação vigente.

 

Objetivo do Curso:

Capacitar profissionais do direito, síndicos e administradores na legislação condominial e questões jurídicas. O curso aborda desde a formação e incorporação imobiliária do condomínio, com elaboração de convenção e regimento interno, até a condução da assembleia inaugural. Enfatiza a instalação e implantação do condomínio, detalhando as fases e desafios jurídicos. Explora os direitos e deveres dos condôminos, a responsabilidade do síndico e os diversos tipos de assembleias. Também analisa a atualização de regramentos, a aplicação da LGPD, os contratos condominiais, o contencioso e o tratamento da inadimplência.

 

Data:

De 06 de agosto a 17 de outubro de 2025

Quartas-feiras e sextas-feiras - 18h30 às 21h30 (Aulas ao vivo)

 

Carga-horária:

60 horas

 

Coordenador:

Dr. Francisco Egito - Especialista em Direito Imobiliário, Direito Condominial e negócios imobiliários.

 

Corpo Docente:

Dra. Amanda Amaral, Advogada, Pós-Graduada em Direito Empresarial e Processual Civil, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-Campinas, Docente no curso de Especialização em Direito Condominial da PUC Campinas e ESA de Ribeirão Preto e Rio de Janeiro.

Dr. André Junqueira - Sócio na Coelho, Junqueira & Roque Advogados; Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-RJ.

Dra. Andréa Resque - Membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados

Dr. Francisco Egito - Pós-Graduado em Direito Imobiliário; Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA.

Dr. Gabriel Feijó - Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB; Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela UCAM.

Dra. Jamile Mascarenhas -  Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/BA e Membro da Comissão de Dir. Condominial do IBRADIM/BA.

Dr. Rodrigo Karpat - Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP; Membro da ANACON; Mestre em Direito pela PUC-SP

Dr. Rubens Elias - Sócio no Elias, Matias Advogados; Professor adjunto da Faculdade de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dr. Sérgio Itagiba - Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela PUC/RJ; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Dr. Vander Andrade - Doutor em Direito (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional Europeu-Università di Messina(Itália)

 

Público-alvo:

Advogados, estudantes de direito, síndicos, gestores, administradores e contadores.

 

Investimento:

De 6 X R$ 125,00

para 6 x R$ 98,33

 

Conteúdo Programático:

• Introdução ao condomínio – Incorporação Imobiliária - Aspectos da lei 4591/64
• Instalação de condomínio e principais ações extrajudiciais e judiciais que decorrem do processo de Implantação Condominial
• Condomínio edilício, Direitos e Deveres
• Direitos, Deveres e Responsabilidade do Síndico
• Tipos de Assembleias – AGO/AGE/Eletrônicas e em sessão permanente
• Atualização do regramento interno do condomínio
• LGPD aplicada a condomínios e contratos condominiais
• Contratos condominiais
• Contencioso condominial
• Inadimplência condominial

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.