Direito das Empresas em Crise: Recuperação Judicial e Extrajudicial
Curso gravado em 2025.2
Sobre o curso:
Com abordagem prática e fundamentada na jurisprudência mais atualizada, os professores Thalita Almeida e Gustavo Lacerda Franco conduzirão um programa de 10 horas que alia teoria e prática, oferecendo ferramentas essenciais para compreender e aplicar a Lei de Recuperação e Falências em seus aspectos mais relevantes.
Objetivo do Curso:
O curso tem como objetivo capacitar advogados, estudantes e profissionais do Direito Empresarial a atuarem de forma estratégica em situações de crise empresarial, tanto na defesa da empresa recuperanda quanto na representação de seus credores.
Público-alvo:
Advogados, estudantes de Direito e profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito Empresarial.
Coordenador:
Vitória Neffá Lapa - Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV-Rio. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com parte da faculdade cursada na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carga-horária:
10 horas
Conteúdo programático:
Fundamentos do direito das empresas em crise:
Teoria: finalidade da recuperação e o princípio da preservação da empresa; LRF: sujeitos e foro competente
Prática: análise de jurisprudência recente a respeito da possibilidade de ampliação do pressuposto subjetivo da LRF
Verificação de créditos e órgãos concursais:
Teoria: processo de verificação de créditos; mediação concursal; órgãos - administrador judicial, comitê de credores e assembleia geral de credores
Prática: estudo de caso envolvendo o uso da mediação antecedente à recuperação judicial
Recuperação judicial: pedido, plano e procedimento:
Teoria: requisitos do pedido; conteúdo do plano de recuperação; credores sujeitos e não sujeitos à recuperação, procedimento recuperacional
Prática: exame de aspectos relevantes da petição inicial de recuperação judicial
Financiamento das empresas em crise e Recuperação de grupos:
Teoria: financiamento da recuperanda; consolidação processual e consolidação substancial
Prática: discussão de jurisprudência sobre consolidação substancial obrigatória e a possibilidade de determinação judicial da inclusão de sociedade do grupo no polo ativo
Recuperação extrajudicial: procedimento e aspectos atuais
Teoria: requisitos do pedido, conteúdo do plano e procedimento
Prática: estudo de caso e comparativo entre as modalidades judicial e extrajudicial da recuperação, em termos de riscos e vantagens
Investimento:
3 X R$ 63,00
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
- Curso Prático de Direito das Empresas em Crise10 horas
Variados
Vitória Neffá Lapa - Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV-Rio. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com parte da faculdade cursada na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Gustavo Lacerda Franco - Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, em que se graduou. Professor da Universidade Paulista. Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP e da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. Advogado.
Thalita Almeida - Doutora em Direito na linha Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre pela mesma instituição (2020). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
