Prática Jurídica: Direito do Consumidor

Atue com mais segurança e estratégia nas demandas de Direito do Consumidor.

Curso voltado à capacitação prática de advogados e estudantes de Direito que desejam atuar ou se aperfeiçoar na advocacia consumerista, abordando desde o atendimento inicial ao cliente até a condução estratégica de demandas judiciais e extrajudiciais.

Diferenciais

Abordagem prática voltada à rotina da advocacia consumerista

Estudo das principais demandas enfrentadas nos Juizados Especiais e Varas Cíveis

Análise de temas atuais envolvendo plataformas digitais, saúde suplementar, bancos e transporte aéreo

Integração entre Direito Material, Processo Civil e legislação consumerista

Oficina prática com estudo de casos concretos

Objetivo do curso

Capacitar advogados, jovens profissionais, estudantes dos últimos períodos de Direito e profissionais que desejam retornar ou aperfeiçoar sua atuação na advocacia para o exercício prático das demandas de Direito do Consumidor.

O curso conecta os fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, do Código de Processo Civil, da Lei nº 9.099/95 e demais normas relevantes à rotina real da advocacia consumerista, abordando desde o atendimento ao cliente e a definição da estratégia inicial até a elaboração de peças, produção de provas, audiências e condução do processo.

Ao final, o aluno estará mais preparado para atuar estrategicamente em demandas consumeristas, desenvolvendo maior segurança técnica e prática para conduzir conflitos envolvendo relações de consumo.

Conteúdo programático

Introdução à advocacia consumerista na prática

Atendimento ao cliente, triagem do caso e estratégia inicial

Fundamentos essenciais do Direito do Consumidor

Diálogo das fontes normativas

Direitos básicos do consumidor

Juizados Especiais ou Varas Cíveis: escolha da via adequada

Petição inicial em ações de Direito do Consumidor

Provas nas demandas consumeristas

Tutela processual do consumidor

Contestação, réplica e condução estratégica do processo

Audiências em ações de Direito do Consumidor

Responsabilidade civil nas relações de consumo

Práticas abusivas

Proteção contratual

Teorias aplicáveis às relações de consumo

Temas atuais e oficina prática de casos consumeristas

Transporte aéreo

Setor bancário

Saúde suplementar

Instituições financeiras e golpes

Plataformas digitais e marketplaces

Investimento

4x R$ 114,25

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