Introdução ao Direito do Petróleo

Compreenda os fundamentos jurídicos da indústria do petróleo e amplie sua atuação em um dos setores mais estratégicos da economia.

Curso gravado com acesso imediato que apresenta uma visão prática e atualizada sobre a história do petróleo, a estrutura da indústria petrolífera brasileira, os mecanismos de regulação do setor e os principais aspectos ambientais relacionados à atividade petrolífera.

Diferenciais

Introdução completa ao Direito do Petróleo

Estudo da indústria petrolífera e do modelo regulatório brasileiro

Abordagem prática sobre compliance, regulação e Direito Ambiental

Objetivo do curso

Capacitar advogados, estudantes e profissionais do Direito a compreender os principais fundamentos jurídicos da indústria do petróleo, abordando sua evolução histórica, a estrutura do setor no Brasil, os mecanismos de regulação econômica, o papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os aspectos ambientais relacionados à exploração e produção petrolífera.

Carga horária

8 horas

Modalidade

Curso gravado em 2024.2
Acesso imediato

Público-alvo

Advogados, estagiários e estudantes de Direito

Corpo docente

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

Professora

Pós-Doutora em Direito pela UFF e Doutora em Direito Econômico pela UGF. Professora Titular de Direito Empresarial do IBMEC/RJ, Procuradora Federal aposentada, autora de diversas obras jurídicas nas áreas de Direito Empresarial, Direito Econômico e Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Possui ampla experiência acadêmica e profissional em regulação econômica, concorrência, mercado de energia e setor petrolífero, atuando também como parecerista e pesquisadora em importantes grupos de pesquisa nacionais.