Direito dos Passageiros Aéreos
Atue com segurança na defesa dos direitos dos passageiros aéreos e domine a prática na área.
Curso com abordagem prática voltado à atuação na advocacia, com foco em teses jurídicas, responsabilidade das companhias aéreas e estruturação de peças processuais.
Diferenciais
Foco em atuação prática na advocacia
Principais teses aplicadas ao transporte aéreo
Aplicação imediata na atuação profissional
Objetivo do curso
Capacitar o advogado para atuar com segurança técnica na defesa dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, com domínio das principais teses jurídicas, identificação da responsabilidade das companhias aéreas e estruturação adequada de peças processuais.
Carga horária
12 horas
Datas
05/05 a 16/06/2026
Terças-feiras, 10h às 12h
*Exceto em 26/05
Modalidade
Presencial
Local
ESA/OABRJ – 4º andar
Av. Marechal Câmara, 210
Centro, Rio de Janeiro
Corpo docente
Luisa Bastos Lyra
Coordenadora e Professora
Especialista em Direito dos Passageiros Aéreos. Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB/RJ, vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis da OAB/RJ e integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ.
Conteúdo programático
Fundamentos do Direito Aéreo
Principais problemas no transporte aéreo
Responsabilidade das companhias aéreas
Teses jurídicas aplicadas
Atuação prática na advocacia
Estruturação de peças processuais
- Fundamentos do Direito Aéreo
- Principais Problemas no Transporte Aéreo
- Principais Problemas no Transporte Aéreo II
- Atuação Prática na Advocacia: Teses Jurídicas Aplicadas
- Atuação Prática na Advocacia II
