Direito Imobiliário na Prática: Fundamentos, Mercado e Atuação Profissional

Objetivo do Curso:

Capacitar o aluno a compreender os fundamentos do Direito Imobiliário, seus principais institutos, áreas de atuação e oportunidades práticas de exercício profissional, incluindo negócios jurídicos, contencioso e investimentos imobiliários.

 

Carga horária: 

12h

 

Data:

17 de março de 2026 a 02 de abril de 2026
Terças e quintas das 19h às 21h (Aulas online ao vivo)

 

Corpo Docente:

Coordenador - Carlos Matheus Monteiro, advogado com atuação destacada em Direito Imobiliário, Condominial e Contratual, membro da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas e Mercado Imobiliário da OAB/RJ e da Comissão de Mentoria da OAB/RJ. Possui sólida experiência prática no Direito Imobiliário, com atuação na assessoria jurídica a condomínios, síndicos profissionais, incorporadoras, empreendimentos imobiliários e operações do mercado imobiliário em geral. É palestrante na área, possui diversas premiações por sua atuação profissional e ampla formação complementar, por meio de cursos e especializações em Direito Imobiliário e Condominial.

Francisco Machado Egito, advogado especialista em Direito Imobiliário e Condominial, mestre em administração pela UFF-RJ, coordenador de Direito Condominial da ESA da OAB RJ, presidente da comissão de gestão de propriedades urbanas e mercado imobiliário da OAB RJ e coordenador da comissão de Contabilidade Condominial do CRC RJ.

Raphael Thomé, advogado especializado em Direito Imobiliário, cartorial e sucessório, mestrando em Direito pela UCAM, professor de programas de Pós Graduação em Direito Imobiliário e cartorial, membro da Comissão de Direito Imobiliário da IBRADIM, Atuou por mais de 15 anos como Tabelião de notas sub-rogado. 

Marcelo Borges, advogado, professor de pós graduação em Direito Imobiliário, presidente da ABADI, sócio-diretor da empresa ML Administração de Imóveis Ltda , vice-presidente da Comissão de Direto Condominial da OAB/RJ, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/RJ.

Bruna Feitosa, advogada. Mestranda em direito pela Universidad Europea del Atlántico. Presidente da comissão de direito imobiliário do IBRAPEJ. Presidente da comissão municipal de leilões da Associação Brasileira de Advogados no Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Mentoria da OAB/RJ. Membro da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ. Mentora em Direito Imobiliário da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Urbanístico, Imobiliário e Condominial da OAB/RJ. Coordenadora de livros jurídicos. Professora. Colunista da CondoNews.

Juliana Araújo, leiloeira Pública Oficial no Rio de Janeiro e no Distrito Federal com 10 anos de atuação no mercado da leiloaria. Presidente da Comissão Especial de Leilões da OAB/RJ. Secretaria Geral das Comissões de Leilão da ABA Nacional e da ABAMI. Consultora da Comissão de Leilão da ABA Municipal. Coordenadora do Treinamento de Leilões da Mentoria da OAB/RJ. Professora da Pós-graduação e MBA em Leilões e Regularizações de imóveis da EBPós. Professora do Aprimora, CBEPJUR e UNIBRADIM.

 

Nível (iniciante/intermediário/avançado), nicho e público-alvo:

  • Advogados iniciantes ou em transição de área (de todos os níveis).
  • Profissionais do mercado imobiliário.
  • Possibilidade para estudantes de Direito.
 

Investimento:

4 x 99,25

 

Conteúdo Programático:

  • Introdução ao Direito Imobiliário: Posicionamento e Direito Condominial 
  • Compra e Venda de Imóveis e Due Diligence Imobiliária
  • Locação de Imóveis Urbanos 
  • Incorporação Imobiliária e Atuação Empresarial
  • Leilões Imobiliários: Aspectos Jurídicos, Riscos e Oportunidades
  • Registro de Imóveis e Regularização Imobiliária

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.

  • Introdução ao Direito Imobiliário, Posicionamento e Direito Condominial
  • Compra e Venda de Imóveis e Due Diligence Imobiliária.
  • Locação de Imóveis Urbanos.
  • Incorporação Imobiliária e Atuação Empresarial
  • Leilões Imobiliários: Aspectos Jurídicos, Riscos e Oportunidades
  • Registro de Imóveis e Regularização Imobiliária