Diversidade racial e o Sistema de Justiça
Sobre o curso:
Direito e Relações Raciais: Conceitos, características; legislação; jurisprudência. Principais s estudos e pesquisas sobre a evolução do racismo estrutural, seus impactos e desdobramentos políticos, jurídicos e institucionais. A condição cidadã dos afro-brasileiros nos setores sociais. As políticas públicas de igualdade racial. Identidade, vulnerabilidade, exclusão e inclusão. Defesa jurídica em casos de racismo.
Objetivo:
Pesquisar o processo de construção do racismo estrutural e seus desdobramentos no sistema de justiça, seus antecedentes históricos, impactos legais e institucionais. Analisar as principais leis e políticas públicas antirracistas, bem como as ações necessárias para a sua efetividade, monitorando e avaliação; Promover o conhecimento crítico sobre a questão de gênero e raça no sistema de justiça, suas complexidades, potencialidades e limitações; Capacitar profissionais de diversas áreas para que possam compreender e atuar de modo qualificado e eficiente no combate à discriminação e promoção de direitos.
Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito.
Coordenador:
Dra. Vânia Siciliano Aieta: Diretora da ESA Social
Data:
27 de novembro a 04 de dezembro de 2025
Terças e quintas das 19h às 21h (Aulas online ao vivo)
Carga-horária:
6 horas
Investimento:
Gratuito
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
- A advocacia antirracista2 horas
- Evolução histórica e social do racismo estrutural2 horas
- Discriminação racial e Sistema Penal2 horas
Dr. Renato Ferreira: Prof. Dr. Programa de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social/ UFRJ. Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas na Fundação Getúlio Vargas - FGV/EBAPE. Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. Professor de Direito do Instituto de Planejamento Urbano da UFRJ. Professor de Direito Ambiental e de Politicas Públicas. Especialista em gestão pública.
