Sobre o curso:
O Curso Dominando a S.A.F. - Lei da Sociedade Anônima do Futebol no Brasil tem por intuito esclarecer o tema inovador que permeia o conceito de clube-empresa no Brasil. O conteúdo programático abordará exames das variantes materiais e processuais, bem como da conversão das associações civis destinadas ao futebol profissional em Sociedades Anônimas do Futebol, a partir de uma profunda análise sob as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais.
Área do Direito:
Direito Desportivo
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito
Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:
Coordenador:
José Eduardo Junqueira
Professores:
JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, Doutor e Mestre em Direito Civil, pela UERJ, professor universitário, advogado e articulista responsável pelo blog “Esporte Legal” do site globoesporte.com
MARTA ALVES, advogada, especialista em Direito do Trabalho, Presidente da Comissão de estudos do Direito do Trabalho Empresarial na OAB/RJ e Conselheira Federal da OAB.
Programação:
- Histórico associativo de organização do futebol brasileiro;
- Estrutura e Operação das Sociedades Anônimas do Futebol;
- Relação Associação Civil – SAF, após o início da sua operação: titularidade de direitos e obrigações;
- Desdobramentos trabalhistas da constituição da SAF; exame das responsabilidades da associação civil e da sociedade empresária;
- Regime Centralizado de Execuções;
- Desdobramentos tributários do modelo empresarial e o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF): vantagens e desafios;