Direito do Entretenimento no Ramo Musical: Confecção de Contratos

Aprenda a elaborar e negociar contratos no mercado musical, protegendo direitos autorais e interesses profissionais.

Curso voltado à elaboração e análise de contratos no mercado da música, com abordagem dos direitos autorais, contratos de edição, licenciamento, marcas, contratos artísticos e efeitos jurídicos das relações contratuais. A formação apresenta aspectos práticos da indústria musical, com foco na identificação de riscos e na construção de acordos mais seguros.

Diferenciais

Conteúdo direcionado às particularidades jurídicas do mercado musical.

Estudo de contratos de gravação, edição, licenciamento, shows e agenciamento.

Análise de cláusulas contratuais, direitos autorais, royalties, exclusividade e direitos de imagem.

Discussão de casos práticos relacionados à indústria musical e à negociação de contratos.

Objetivo do curso

Capacitar os participantes a redigir e analisar contratos do mercado musical, identificando os direitos envolvidos, os riscos jurídicos e as soluções contratuais adequadas à luz do Código Civil, da Lei de Direitos Autorais e da legislação correlata. Proporcionar conhecimentos para a interpretação de cláusulas, a negociação de condições contratuais e a proteção dos interesses de artistas e demais profissionais da indústria musical.

Fernanda Rebelo – Pós-graduada pelo ITS e pela FGV.

Matheus Pinheiro – Especialista em Propriedade Intelectual.

Patrícia Piovesan – Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC-RS.

Mariana Molisani – Doutora e Mestre em Direito.

Rodrigo Kuster – MBA em Gestão de Negócios e Inteligência Competitiva pela ESPM.

Conteúdo programático

Aspectos gerais do Direito do Entretenimento.

Contratos de Direito Autoral e edição: cessão, edição, administração, sincronização (sync) e publicidade.

Marcas e averbação de contratos no INPI.

Contratos e seus efeitos nos tribunais.

Contratos artísticos e a evolução do mercado musical.