Inventário Judicial

Direito Processual Civil

Informações Gerais

Dias 24 de novembro e 01, 08 e 15 de dezembro de 2020

Aulas: Terças-feiras – das 18h30 às 20h30

Carga horária por aula: 2h

Carga horária total: 08h

Quantidade de aulas: 4

Investimento:
R$ 199,00

Coordenadora:
Sylvia Drummond – Coordenadora de Violência Contra a Mulher e advogada.

Professora:
Sylvia Drummond – Coordenadora de Violência Contra a Mulher e advogada.

A quem o curso se destina:
Advogados
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Objetivo do curso:
O curso tem por objetivo a ampliação da capacitação para melhor exercício da advocacia. Por meio de aulas vibrantes e inovadoras, você irá se confrontar com dois tipos de abordagem: a expositiva, em que são analisadas as vertentes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, e a prática, com a explanação dos trâmites processuais concernentes.

PROGRAMAÇÃO

Aula 1 – 24/11
Inventario judicial e extrajudicial. Cabimento. Do caráter privado do inventário. Inventário com testamento. Do procedimento de cumprimento de testamento. Possibilidade de alteração do procedimento sucessório, o negócio processual. Inventário negativo. Competência. Prazo para abertura. Questões que dependem de prova não documental. O administrador provisório.

Aula 2 – 01/12
Requerimento de abertura do inventário. Da caracterização da litispendência. Do inventariante e suas atribuições. Da assinatura do termo. Do abandono no inventário. Das primeiras declarações.

Aula 3 – 08/12
Do arrolamento sumário e do arrolamento comum. Do procedimento do inventário. Da citação e das impugnações. Do acolhimento da impugnação. Dos encargos do inventariante. Da remoção do inventariante. Do herdeiro preterido.

Aula 4 – 15/12
Do inventário cumulativo, regras no CPC/2015. Das tutelas provisórias no inventário. Da antecipação do direito de uso e fruição. Ação rescisória de partilha e ação de petição de herança: diferenciação necessária. Regras para a fixação de partilha: 648 do CPC. Da partilha e do pagamento das dívidas.

Local das aulas: Portal do aluno ESA-OAB/RJ