Técnicas de elaboração de contratos

Direito Civil

Informações Gerais

Dias 26 de novembro e 03, 10 e 17 de dezembro de 2020

Aulas: Quintas-feiras – das 18h30 às 20h30

Carga horária por aula: 2h

Carga horária total: 08h

Quantidade de aulas: 4

Investimento:
R$ 200,00

Coordenador:
Marcelo Dickstein – Coordenador de Direito Civil da ESA-OABRJ.

Professor:
André Roberto de Souza Machado – Advogado, membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM, professor da ESA e EMERJ.

A quem o curso se destina:
Advogados
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Objetivo do curso:

PROGRAMAÇÃO

Aula 1
Documentos pré-contratuais. A fase de tratativas. A proposta. Termo de sinal ou arras. O Contrato. Preliminar. O contrato de Promessa de Compra e Venda. Direito de Arrependimento. O quadro resumo das ofertas de imóveis na planta.

Aula 2
Como redigir cláusulas penais compensatórias, moratórias, limitativas e de Não indenizar em contratos de compra e venda à prazo e de prestação de serviço.

Aula 3
Cláusulas de reajuste, revisão e repactuação. Cessão de contrato e Sucessão contratual.

Aula 4
Termos de Distrato. Cláusulas Resolutivas Expressas. Denúncia em contratos de compra e venda, delocação e de fornecimento de serviços

Local das aulas: Portal do aluno ESA-OAB/RJ