Grupo de extensão - Presencial

VAGAS ENCERRADAS

Direito Condominial e Imobiliário

 

Sobre o curso:
O mercado da advocacia condominial e imobiliária tem crescido de forma acelerada, impulsionado pela complexidade dos conflitos coletivos em empreendimentos urbanos, pela judicialização das relações locatícias e condominiais, e pela crescente demanda por assessoria jurídica preventiva e contenciosa. Nesse cenário, o curso busca capacitar jovens advogados para atuarem com segurança e eficiência na consultoria e no contencioso cível, por meio do estudo de temas práticos, análise de jurisprudência e debate estratégico.

 

Objetivo do curso:

Proporcionar uma visão prática das principais demandas judiciais e extrajudiciais nas áreas condominial e imobiliária. Analisar casos concretos e precedentes judiciais relevantes. Capacitar os alunos para atuarem com autonomia na recuperação de inadimplência, mediação de conflitos, representação em assembleias, elaboração de notificações e análise contratual. Desenvolver o raciocínio estratégico com base no Código Civil, Lei do Inquilinato, Lei 4.591/64 e jurisprudência atual.

 

Carga horária:
16 horas

 

Datas:
25 de agosto

8 de setembro

22 de setembro

6 de outubro

20 de outubro

3 de novembro

17 de novembro

08 de dezembro

Das 18h30 às 20h30

Local: ESA/RJ – Av. Marechal Câmara, 210 – 4º andar

 

Coordenação:
Profa. Dra. Mariana Maia de Vasconcellos - Advogada. Mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Vice-Presidente da Comissão de Condomínio do IBRADIM. Especialista em Direito Imobiliário e condominial. Professora.

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito com interesse nas áreas condominial e imobiliária.

 

Investimento:
Gratuito

 

Metodologia:
Aulas presenciais com abordagem prática e teórica, combinando exposição dialogada, resolução de problemas, análise de jurisprudência e troca de experiências. A programação prevê variação entre teoria, prática e debate, e poderá incluir aula aberta com convidados ou mesa redonda no último encontro.

 

Conteúdo programático:

Noções introdutórias e práticas da advocacia condominial e imobiliária

Postura profissional e estratégias iniciais

Conceitos fundamentais do Direito Condominial

Introdução à recuperação de inadimplência

Recuperação da inadimplência: cobrança e execução de cotas condominiais

Aspectos práticos e processuais

Concurso de credores

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente

Assembleia-geral de condôminos

Legalidade, nulidades e estratégias jurídicas

Conflitos de vizinhança e perturbações no condomínio

Medidas legais e atuação do advogado

Expulsão do condômino antissocial

Base legal, jurisprudência e doutrina

Discussão sobre a proposta do novo Código Civil

Restrições ao direito de propriedade

Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade

Jurisprudência aplicada ao Direito Condominial e Imobiliário

Análise crítica de precedentes

Direito Imobiliário, na prática

Contratos de locação, cláusulas restritivas de propriedade

Possibilidade de mesa redonda ou aula aberta com convidados

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.