Grupo de extensão - Presencial

VAGAS ENCERRADAS

Direito Criminal

 

Sobre o curso:
O projeto de extensão em advocacia criminal promovido pela ESA/RJ tem como objetivo contribuir com a qualificação dos jovens advogados que atuam ou pretendem iniciar carreira na área criminal. Com enfoque prático, o curso aborda os principais desafios enfrentados na rotina da advocacia criminal, desde o acompanhamento de ocorrências policiais até a atuação nos tribunais superiores. As aulas serão presenciais e voltadas à troca de experiências entre professores e alunos, visando fortalecer a advocacia criminal no Rio de Janeiro e no estado, promovendo uma rede de apoio e aprendizado mútuo.

 

Objetivo do curso:
Apresentar, com base em experiências práticas e debate técnico, os principais temas da atuação criminal, fornecendo ferramentas, estratégias e orientações jurídicas que contribuam para uma prática mais consciente, qualificada e eficiente.

 

Carga horária:
16 horas

 

Datas:
29 de agosto

12 de setembro

26 de setembro

10 de outubro

24 de outubro

7 de novembro

5 de dezembro

12 de dezembro

Das 18h30 às 20h30

Local: ESA/RJ – Av. Marechal Câmara, 210 – 4º andar

 

Coordenação:
[Inserir nome do coordenador, caso deseje]

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito com interesse em advocacia criminal.

 

Investimento:
Gratuito

 

Metodologia:
Aulas quinzenais, com abordagem prática, exposição dialogada, discussão de casos concretos e compartilhamento de experiências.

 

Conteúdo programático:

Ética e prerrogativas

Conduta ética do advogado criminal

Exercício das prerrogativas profissionais

Atuação do advogado na fase pré-processual

Técnicas práticas de atuação desde a delegacia até a audiência de custódia

Registros de ocorrência, sistema OAB-PCRJ, acordos penais
Instrução criminal: planejamento e realização

Definição de estratégia processual

Escolha e condução dos meios de prova

Audiência de instrução e julgamento

Violência doméstica e Lei Maria da Penha

Defesa da vítima e do acusado no contexto da violência doméstica

Construção de teses de defesa em conformidade com as normas e jurisprudência

Tribunal do Júri

Estratégias da defesa desde a instrução até o plenário

Elementos técnicos e prática do júri
Nulidades processuais

Teoria das nulidades no processo penal

Momento de identificação e impugnação

Jurisprudência atual sobre nulidades

Estratégias de atuação em operações e processos volumosos

Medidas cautelares, análise de autos e definição de prioridades
Habeas corpus e principais recursos criminais

Recursos criminais estratégicos

Sustentação oral e atuação nas Cortes Superiores

 

• Professores convidados:

• Pedro Gabrig

• Arthur Carvalho

• Ana Carolina Soares

• Francesco Vianna

• Bruno Cruz

• Filipe Ribeiro

• Lucas Ferreira