Grupo de extensão - Presencial

VAGAS ENCERRADAS

Direito do Consumidor e Bancários

 

Sobre o curso:
As transformações no sistema financeiro, impulsionadas pela digitalização e pela regulação mais rigorosa das instituições bancárias, exigem da advocacia uma atuação técnica e estratégica na defesa dos consumidores. O curso de extensão em Direito do Consumidor Bancário busca capacitar profissionais para lidar com as principais demandas relacionadas às instituições financeiras, tanto na via judicial quanto extrajudicial, por meio da análise de casos concretos, legislação aplicável e tendências do mercado.

 

Objetivo do curso:

Analisar os principais direitos dos consumidores em suas relações com instituições financeiras. Capacitar os alunos para identificar e enfrentar práticas abusivas. Estudar as inovações trazidas pela LGPD, open banking e novas tecnologias financeiras. Oferecer uma formação prática e atualizada, com foco na reparação de danos e no enfrentamento ao superendividamento. Discutir contratos eletrônicos, fraudes, responsabilidade dos bancos e proteção de dados

 

Carga horária:
16 horas

 

Datas:
22 de agosto

5 de setembro

19 de setembro

3 de outubro

17 de outubro

31 de outubro

14 de novembro

28 de novembro

Das 18h30 às 20h30

Local: ESA/RJ – Av. Marechal Câmara, 210 – 4º andar

 

Coordenação:
Dr. Renan Soares Cortazio – Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela UERJ. Advogado. Integrante do escritório Gustavo Tepedino Advogados desde 2015.

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito com interesse em Direito do Consumidor, Direito Bancário e Proteção de Dados.

 

Investimento:
Gratuito

 

Metodologia:
Aulas quinzenais, com abordagem teórico-prática, combinando exposição dialogada, estudo de casos, jurisprudência e debates sobre os desafios contemporâneos do consumidor bancário.

 

Conteúdo programático:

Os direitos básicos do consumidor bancário

Proteção contratual e prevenção a práticas abusivas (tarifas indevidas, venda casada)

Direito à informação clara, adequada e ao cancelamento de serviços

Qualidade dos produtos e serviços e direito de arrependimento

Superendividamento e sua regulação

Reparação de danos morais e materiais

Responsabilidade objetiva dos bancos e atendimento prioritário

Segurança nas operações digitais e fraudes no sistema bancário

Títulos e contratos eletrônicos: formação, circulação, oneração e arquivamento

Proteção de dados pessoais e LGPD aplicada ao sistema bancário

Open Banking, fintechs e novas tecnologias: impactos no sistema financeiro

Resolução de conflitos com instituições financeiras

Preservação da privacidade e segurança dos consumidores digitais