Grupo de extensão - Presencial

VAGAS ENCERRADAS

Direito do Consumidor e Seguros

 

Sobre o curso:
O projeto de extensão “Direito do Consumidor e Seguros” foi desenvolvido para advogados e profissionais do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos no ramo securitário, com ênfase nas relações de consumo e na nova Lei dos Contratos de Seguro (Lei nº 15.040/2024). As aulas, conduzidas por especialistas com sólida experiência, oferecem uma abordagem técnica e atualizada, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores e nos desafios práticos do mercado de seguros.

 

Objetivo do curso:
Capacitar os participantes para a atuação jurídica estratégica em Direito Securitário e do Consumidor, com domínio da nova legislação, análise crítica das decisões judiciais e compreensão das dinâmicas do setor. O curso promove o desenvolvimento de soluções jurídicas modernas e seguras, alinhadas ao dinamismo do mercado segurador.

 

Carga horária:
16 horas

 

Datas:
18 de agosto

1 de setembro

15 de setembro

29 de setembro

13 de outubro

27 de outubro

10 de novembro

24 de novembro

Das 18h30 às 20h30

Local: ESA/RJ – Av. Marechal Câmara, 210 – 4º andar

 

Coordenação:
Profa. Dra. Karine Lemos Gomes Ribeiro – Doutoranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Novos Direitos, Novos Sujeitos pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança pela PUCPR. Advogada no escritório Junqueira & Gelbecke Advogados.

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito.

 

Investimento:
Gratuito

 

Metodologia:
O curso será ministrado quinzenalmente e alternará encontros teóricos e práticos:

• Encontros teóricos: exposição dialogada, debates e análise doutrinária

• Encontros práticos: resolução de casos, simulações e análise de jurisprudência dos tribunais superiores

 

Conteúdo programático:

A Nova Lei do Contrato de Seguros

História e evolução do Direito Securitário

O Código Civil de 2002 e os seguros

Inovações da Lei nº 15.040/2024

Elementos Essenciais do Contrato de Seguro

Natureza jurídica, risco, prêmio, interesse segurável

Formação do contrato e estudo de casos
Interpretação dos contratos de seguro e de consumo sob a luz do STJ

Riscos cobertos e excluídos

Dever de transparência e ônus da prova
Seguro de Grandes Riscos e os desafios da Lei nº 15.040/2024

Seguros massificados x grandes riscos

Desafios do consumidor PJ
Agravamento do risco e a Súmula 620 do STJ

Conceito, consequências e casos práticos
Seguro de Vida e a Súmula 610 do STJ

Características do seguro de vida

Direção alcoolizada e jurisprudência
Seguro Garantia

Definição e aplicação nas relações de consumo

Casos práticos
Advocacia e Carreira

O mercado de seguros para advogados

Oportunidades com a nova Lei nº 15.040/2024

 

Professores convidados:

• Karine Lemos

• Flávia Siqueira

• Marília Alves

• Guilherme Botelho

• Julia Castro

• Thaminy Teixeira

• Thiago Junqueira