Grupo de extensão - Presencial

VAGAS ENCERRADAS

Juizados Especiais

 

Sobre o curso:
O curso aborda, de forma sistematizada e prática, os principais aspectos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Federais e da Fazenda Pública. Ao longo dos encontros, serão discutidos temas como competência, procedimentos, sistema probatório, recursos, cumprimento de sentença, além da análise detalhada das Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. As aulas são conduzidas por profissionais com sólida formação acadêmica e experiência prática.

 

Objetivo do curso:
Capacitar estudantes e profissionais do Direito para a atuação qualificada nos Juizados Especiais, promovendo a compreensão das especificidades do microssistema e o desenvolvimento de estratégias processuais eficazes.

 

Carga horária:
16 horas

 

Datas:
20 de agosto

03 de setembro

17 de setembro

01 de outubro

15 de outubro

29 de outubro

12 de novembro

26 de novembro

Das 18h30 às 20h30

Local: ESA/RJ – Av. Marechal Câmara, 210 – 4º andar

 

Coordenadora:
Dra. Rebecca Imenes Vieira – Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Bacharel em Direito pelo Ibmec. Mestranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócia do Eurico Teles Advocacia Empresarial. Secretária Adjunta da Comissão de Direito Empresarial do CFOAB.

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito.

 

Investimento:

16 horas

 

Conteúdo programático:

Introdução e panorama geral dos Juizados Especiais. Estudo da Lei nº 9.099/1995

Sistema probatório nos Juizados Especiais. Estudo de caso prático

Juizados Especiais Cíveis Estaduais: competência, legitimidade e procedimento

Juizados Especiais Criminais: análise da Lei nº 9.099/1995

Juizados Especiais Federais: análise da Lei nº 10.259/2001

Juizados Especiais da Fazenda Pública: análise da Lei nº 12.153/2009 e estudo de caso

Sistema recursal nos Juizados Especiais

Cumprimento de sentença nos Juizados Especiais

 

Professores convidados:

Rebecca Imenes

Felipe Gonçalves

Victor Miceli

Vanessa Martins

Guilherme Góes

Daniel Guerra

Guilherme Andrade

 

Bibliografia básica:

• CHINI, Alexandre; FLEXA, Alexandre; COUTO, Ana Paula; ROCHA, Felippe Borring; COUTO, Marco. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei 9.099/1995 comentada. Juspodivm, 7ª ed., 2025.

• ROCHA, Felippe Borring. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Atlas, 13ª ed., 2025.

• ASSIS, Araken. Execução Civil nos Juizados Especiais. Revista dos Tribunais, 8ª ed., 2021.