Hermenêutica Constitucional na Prática

Domine os fundamentos da hermenêutica constitucional e fortaleça sua atuação na interpretação e argumentação jurídica.

Curso voltado à compreensão dos principais métodos de interpretação constitucional, com análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e aplicação prática das teorias de Karl Larenz, Riccardo Guastini e Konrad Hesse.

Diferenciais

Integração entre teoria constitucional e jurisprudência do STF

Estudo do pluralismo metodológico de Karl Larenz aplicado à prática jurídica

Análise da teoria de Riccardo Guastini e seus impactos na interpretação constitucional

Discussão de casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal

Abordagem crítica sobre ponderação, argumentação jurídica e ativismo judicial

Objetivo do curso

Capacitar advogados, estudantes e profissionais do Direito a compreender os fundamentos da hermenêutica constitucional contemporânea, desenvolvendo habilidades para interpretar normas constitucionais, construir argumentos jurídicos consistentes e analisar criticamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Conteúdo programático

Fundamentos da Hermenêutica Constitucional

Hermenêutica constitucional: conceito e função

Especificidades da interpretação constitucional

Conceito de Constituição e sua interpretação

Pós-positivismo e neoconstitucionalismo

Teorias da argumentação jurídica

Capacidades institucionais e diálogos institucionais

Os Grandes Teóricos: Larenz, Guastini e Hesse

Karl Larenz e o pluralismo metodológico

Riccardo Guastini: disposições, normas e interpretação

Konrad Hesse e a força normativa da Constituição

Elementos Tradicionais, Princípios e Ponderação

Elemento literal, histórico, sistemático e teleológico

Unidade da Constituição e concordância prática

Máxima efetividade das normas constitucionais

Ponderação de interesses e proporcionalidade

Críticas à ponderação e parâmetros de racionalidade

Problemas Contemporâneos: Ativismo Judicial

Interpretação constitucional e criação judicial do Direito

Ativismo judicial e supremacia judicial

Mutações constitucionais

Banalização dos princípios e superação das regras

Dignidade da pessoa humana e seus desafios interpretativos

Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição

Estudo de casos paradigmáticos do STF

Gratuito

INSCREVER-SE