Dia: 10/08/2026 – Terça-feira | das 10h às 13h
Local: ESA/OABRJ – Plenário do 6º andar
Av. Marechal Câmara, 210 - Centro, Rio de Janeiro
Coordenação: Dr. Carlos Gabriel Feijó - Coordenador de Direito Imobiliário da ESA/OABRJ
10h às 10h20 — Abertura institucional
10h20 às 11h10 — Painel 1
Posse, propriedade e regularização dominial Tutela Possessória e Usucapião.
Dr. José Roberto Mello Porto: Defensor público, professor de Teoria Geral do Processo (UERJ), pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual (UERJ).
11h10 às 12h — Painel 2
Aquisição em hasta pública e segurança do adquirente - Due Diligence nos Leilões Imobiliários.
Sharleine Teixeira: Advogada, especialista em Leilões Imobiliários, pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC Rio.
12h às 12h50 — Painel 3
Garantias reais e obrigações propter rem - Alienação Fiduciária e Crédito Condominial: o espinhoso Tema 1.266 do STJ.
Dr. Carlos Gabriel Feijó de Lima: Presidente da ABAMI, diretor jurídico da ABADI, professor convidado dos programas de pós-graduação da UERJ, PUC Rio e NUFEI ABADI, LLM em Direito e Negócios pela FGV.
12h50 às 13h — Encerramento
Este seminário oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.