Jornada: Direito Previdenciário

Evento Presencial – Vagas limitadas

Dia: 17/08/2026 – Segunda-feira | das 10h às 13h
Local: ESA/OABRJ – Plenário do 8º andar
Av. Marechal Câmara, 210 - Centro, Rio de Janeiro
Coordenação: Dr. João Quinelato - Diretor-Geral da ESA/OABRJ e Dra. Evelin Lessa - Coordenadora de Direito Previdenciário da ESA/RJ

 

PROGRAMAÇÃO

10h20 às 11h — Painel 1

Processo administrativo e acesso ao Judiciário

Do requerimento administrativo à ação judicial: os impactos do Tema 1.124 do STJ.

Dr. João Quinelato - Diretor-Geral da ESA/OABRJ

Eduardo Brandão – Juiz Federal, ex-Presidente da AJUFE e coordenador de pós-graduações em Direito Previdenciário.

Mediadora: Rosana Figueiredo – Advogada especializada em Direito Previdenciário e Assistente Social. Coordenadora do IBDP.

 

11h às 12h20 — Painel 2

Precedentes previdenciários e segurança jurídica

Os novos entendimentos dos tribunais e seus impactos na atuação da advocacia e do Judiciário.

Fábio Zambitte – Advogado, professor associado da UERJ, doutor em Direito Público e autor de diversas obras de referência em Direito Previdenciário.

Fábio Souza – Juiz Federal, coordenador do ICDS, professor da UFRJ e coordenador de pós-graduação do ICDS.

Mediadora: Graziella Martins – Advogada previdenciarista. Coordenadora-Adjunta do IBDP/RJ e Coordenadora de Direito Previdenciário da Black Sisters in Law.

 

12h20 às 13h — Painel 3

Proteção social e acesso à Justiça

A prova nos benefícios previdenciários e assistenciais à luz dos Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça.

Dra. Evelin Lessa – Advogada. Pós-graduada e MBA em Direito Previdenciário. Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Coordenadora de Direito Previdenciário da ESA/OABRJ e Diretora Adjunta do IBDP.

Mediadora: Patrícia de Azevedo Guerra – Advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Secretária-Geral da Comissão de Direito Previdenciário do IBRAPEJ.

 

13h — Encerramento

 

Este seminário oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.