Jornada: Direito dos Seguros - Temas Contemporâneos

Evento Presencial – Vagas limitadas

Dia: 11/08/2026 – Terça-feira | das 10h às 13h
Local: ESA/OABRJ – Plenário do 8º andar
Av. Marechal Câmara, 210 - Centro, Rio de Janeiro
Coordenação: Dr. João Quinelato - Diretor-Geral da ESA/OABRJ e Dr. Renato Chalfin - Coordenador de Direito Securitário da ESA/OABRJ

 

PROGRAMAÇÃO

 

10h às 10h20 — Abertura institucional

Dr. João Quinelato – Advogado. Diretor Geral da ESA. Professor de Direito Civil do IBMEC, EMERJ e UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.

Dr. Renato Chalfin – Advogado. Coordenador de Direito dos Seguros da ESA. Professor convidado de cursos e pós-graduações da UERJ, PUC-Rio, FGV Direito Rio e ENS. Mestre em Direito Civil.

 

10h20 às 11h10 — Painel 1

A Lei do Contrato de Seguro: exatos 8 meses de vigência

Painelistas:

Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo: Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil e Professor da EMERJ, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela UNESA

Dr. Diego Isaac Nigri: Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Dr. Ilan Goldberg: Sócio do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Professor da FGV Direito Rio. Cursa estágio pós-doutoral em Direito Comercial na USP. Doutor em Direito Civil pela UERJ.

 

Mediadores:

Dr. João Quinelato – Advogado. Diretor Geral da ESA. Professor de Direito Civil do IBMEC, EMERJ e UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.

Dr. Renato Chalfin – Advogado. Coordenador de Direito dos Seguros da ESA. Professor convidado de cursos e pós-graduações da UERJ, PUC-Rio, FGV Direito Rio e ENS. Mestre em Direito Civil.

 

11h10 às 12h — Painel 2

O futuro da arbitragem em disputas de (re)seguro

Painelistas:

Des. Eduardo Abreu Biondi: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Dr. Guilherme Valdetaro Mathias: Sócio de Bermudes Advogados. Professor da EMERJ, UERJ, FGV Direito Rio e PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ

Dr. Daniel Chacur de Miranda: Sócio de Chacur de Miranda & Matos Advogado. Professor. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP, LL.M. pela Columbia Law School e pesquisador visitante na Université Jean Moulin Lyon III. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR).

Mediador

Dra. Brenda Zonis Advogada. Professora. Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ.

 

12h às 12h50 — Painel 3

Sanções internacionais e mercado de (re)seguros

Painelistas:

Dra. Renata Spada: Diretora de GRC e Jurídico Corporativo na Daycoval Seguros. Advogada.

Dr. Gustavo Niskier: Advogado. Professor de Sanções Internacionais na PUC-Rio. Embaixador Brasileiro do International Sanctions and Export Control Society (ISECS).

Dr. Rafael Fagundes: Sócio de Nilo Batista e Advogados Associados. Professor de Direito Penal. Mestre em Direito Penal pela UERJ.

Mediador:

Dr. Renato Chalfin – Advogado. Coordenador de Direito dos Seguros da ESA. Professor convidado de cursos e pós-graduações da UERJ, PUC-Rio, FGV Direito Rio e ENS. Mestre em Direito Civil.

 

12h50 às 13h — Encerramento

 

Este seminário oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.