Jornadas de Direito da Cidade: Políticas públicas e cidades inteligentes.

Evento Presencial - Vagas limitadas

 

Dia: 22/09/2025 – Sexta-feira | das 09:00 às 18:00h

Local: ESA/OABRJ – Plenário do 6º andar

Av. Marechal Câmara, 210 - Centro, Rio de Janeiro 

Realização: Dra. Profª. Vânia Siciliano Aieta e Dra. Profa. Marcelle Mourelle .

Objetivo: Promover um espaço de reflexão e troca de conhecimentos sobre os desafios e oportunidades na construção de cidades inteligentes, inclusivas e sustentáveis, com enfoque nas políticas públicas e na aplicação prática de soluções jurídicas, tecnológicas e sociais que impactam o ambiente urbano e a qualidade de vida da população.

Público-alvo: Advogados, estudantes das áreas de Direito, Administração Pública, gestores públicos, pesquisadores, membros de organizações da sociedade civil e demais interessados nas temáticas de cidades inteligentes, desenvolvimento urbano sustentável e políticas públicas.

 

 

PROGRAMAÇÃO

09h00 - 09h30 | Mesa de Abertura

 

09h30 | Fomento da infraestrutura urbana e seus desafios

Pedro Lucas

Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ

09h45 | Megaeventos e paisagens culturais: reconfigurações urbanas em tempo de inovação e sustentabilidade

Amanda Martins de Aguiar

Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ

10h | Cidades inteligentes e os desafios para mobilidade urbana com respeito à dignidade humana.

Matheus Luiz Vanderei 

Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ

10h15 | Dados e aplicativos para cidades inteligentes

Diogo Luís Manganelli de Oliveira

Doutorando em Direito Civil pela UERJ

10h30 | Governar com Cabos e Códigos: Desafios Jurídicos para a Construção de uma Infraestrutura Tecnológica Democrática nas CHICS

Rafael Vieira Queiroz

Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ

10h45 | Racismo estrutural e turismo histórico-cultural nas fazendas de café do séc. XIX: um relato de experiência no contexto da região fluminense do Médio Paraíba.

Neimar Roberto de Souza e Silva

Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ

11h | Moradia inteligente e envelhecimento: um caminho para o bem-estar da pessoa idosa a partir da convivência coletiva saudável.

Andréa Mendes Ferreira Rosa

Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ

11h15 | Direito à moradia e os desafios no contexto de gentrificação

Matheus Luiz Vanderei 

Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ

11h30 | Carnaval como economia do imaginário: Entre símbolo cultural e potência financeira nas cidades

Amanda Martins de Aguiar 

Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ

11h45 | A relevância da educação musical e o papel fundamental de políticas públicas para o fomento e a manutenção de projetos de música nas cidades: os casos de Valença e Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro.

Neimar Roberto de Souza e Silva 

Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ

12h | Análise das políticas públicas federais de Inteligência Artificial no Brasil

Rafael Teixeira

Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ

12h15 | Alocação de riscos na concessão de saneamento básico

Pedro Lucas

Mestrando em Direito da Cidade pela UERJ

 

12h30 min - Intervalo

 

14h | Cidades Humanas, crianças invisíveis e o direito a uma moradia adequada.

Daniel Konder 

Juiz de Direito TJRJ. Mestrando pela UERJ

14h30 | Fornecimento de medicamentos pela rede municipal de saúde: o problema do custeio

Márcia Mejdalani Rosestolato 

Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ

14h45 | A transição energética na crise socioambiental das cidades brasileiras: desafios e perspectivas de uma urbanização desigual

Bernardo Tendler L. Bacellar 

Mestrando em Direito pela UERJ

15h | O fomento dos empregos verdes como alternativa para o geração de postos de trabalho e aumento de renda

Márcia Mejdalani Rosestolato

Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ

15h15 | O uso compartilhado da tecnologia de segurança nas cidades para o controle populacional de animais silvestres

Eliana Khader

Doutoranda em Direito da Cidade pela UERJ

15h30 | Descarte irregular de resíduos sólidos

William José Pinto da Costa

Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ

15h45 | Petróleo e Gás, novas energias e interseção com a Perspectiva das Cidades Inteligentes

Raíza Silva Ramos

Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ

16h | Auxílio-Inclusão para PCD: da empregabilidade à inclusão social no âmbito das Políticas Públicas

Glauber de Brittes Pereira 

Doutorando em Direito pela UERJ

16h15 | A análise de conceitos e definições sobre polícia e sua aplicação na política pública de segurança

Marcelo José Borda Carregosa 

Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ. Delegado da Polícia Civil

16h30 | A política de educação ambiental como ferramenta de controle populacional dos animais silvestres nas cidades

Eliana Khader

Doutoranda em Direito da Cidade pela UERJ

16h45 | Práticas sustentáveis pelo mundo

William José Pinto da Costa

Mestrando em Direito pela UERJ

17h | Políticas públicas em mobilidade urbana para cidades humanas

Alexandre Motta Tinoco 

Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ

17h15 min | Revitalização Portuária, Operação Urbana e simbiose paradigmática: análise integrativa entre meio ambiente, cidadania e desenvolvimento econômico

Raíza Silva Ramos 

Mestranda em Direito da Cidade pela UERJ

17h30 | Plataformas Digitais de Trabalho e Cidades Inteligentes: a reconfiguração jurídica do trabalho urbano

Hadassa Silveira 

Mestranda pela UERJ

 

Este evento oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.