Processo Legislativo Estadual
Prepare-se para atuar na assessoria parlamentar e legislativa com domínio das normas constitucionais, dos procedimentos regimentais e da técnica de elaboração de proposições. Uma formação teórico-prática voltada à análise, elaboração e tramitação de projetos legislativos no âmbito estadual.
Carga horária
24 horas
Modalide
Online com aulas ao vivo
Certificação
Certificado oficial da ESA/OABRJ
Data
03 de novembro a 26 de novembro (Terças e Quintas)
das 09h às 12h
O que você vai aprender
- Competências legislativas dos Estados e controle preventivo de constitucionalidade.
- Interpretação da Constituição Estadual e do Regimento Interno da ALERJ.
- Iniciativa, elaboração, distribuição e tramitação de proposições legislativas.
- Funcionamento das comissões, da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário.
- Quóruns, regimes de urgência, emendas, substitutivos, sanção e veto.
- Técnica legislativa e elaboração de pareceres e notas técnicas.
- Simulações práticas de reuniões de comissão e sessões plenárias.
Público alvo
Advogados, advogadas, bacharéis e estudantes de Direito que desejam ingressar ou se aperfeiçoar na assessoria jurídica parlamentar, assessoria de plenário e consultoria legislativa, além de profissionais que atuam ou pretendem atuar em gabinetes parlamentares, órgãos públicos, partidos políticos e instituições relacionadas ao processo legislativo.
Corpo docente
Leonardo Felipe de Oliveira Ribas
Professor e Coordenador
Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com estágio pós-doutoral em Sociologia e Direito no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), através do qual foi desenvolvida pesquisa sobre os determinantes sistêmicos da justiciabilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), soberania alimentar, democracia constitucional e controle jurisdicional das omissões estatais. Mestre em Teologia Sistemático-Pastoral pela PUC-Rio. Especialista em Jurisdição Constitucional em Tutela de Direitos pela Università di Pisa (Itália). Bacharel em Direito, Filosofia e Teologia.Advogado inscrito na OAB/RJ. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Administrativo, Controle de Constitucionalidade e Políticas Públicas, com ênfase em controle preventivo de constitucionalidade no âmbito legislativo estadual.Atualmente é Chefe da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), onde também exerceu as funções de Diretor de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas, parecerista da Comissão de Constituição e Justiça e assessor jurídico parlamentar de plenário junto à Vice-Presidência da Casa. Atuou ainda na assessoria jurídica do Tribunal Misto do impeachment do Governador do Estado do Rio de Janeiro e na coordenação jurídica da Comissão Especial Processante da ALERJ.É professor da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), atuando em cursos de pós-graduação e formação legislativa nas áreas de Processo Legislativo, Poder Legislativo, Administração Pública, Controle Externo, Fiscalização, Políticas Públicas e Redação Parlamentar. Também é professor-pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF.Desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Constitucional, Democracia, Direitos Humanos, Processo Legislativo, Justiça Alimentar, Direito Humano à Alimentação Adequada e efetividade constitucional de políticas públicas. Integra grupos de pesquisa nacionais e internacionais voltados à teoria constitucional, direitos humanos e soberania alimentar.É parecerista de periódicos acadêmicos nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria do Estado. Exerce atualmente a Vice-Presidência da Comissão de Direito Aeronáutico da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
GRATUITO
- Aulas Ao Vivo
- Aulas Gravadas
