LGPD Aplicada aos escritórios de Advocacia

Sobre o curso:

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a advocacia precisa se adequar a novas responsabilidades, tanto na relação com seus clientes quanto na forma como administra os dados pessoais. Isso envolve a gestão de documentos, o uso de tecnologias, os contratos com parceiros, o sigilo profissional e até a comunicação com os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Este curso foi criado para formar advogados, estagiários, gestores jurídicos e profissionais da área que buscam compreender como a LGPD se aplica à rotina dos escritórios de advocacia da recepção ao atendimento ao titular, do contrato com fornecedores à resposta a incidentes de segurança. De forma clara, prática e estratégica, o curso aborda os principais temas necessários para que você esteja preparado para atuar com segurança e responsabilidade digital no seu ambiente profissional.

 

Objetivo do Curso:

Capacitar profissionais da advocacia para compreender e aplicar a LGPD na rotina dos escritórios, com foco em conformidade, proteção de dados de clientes e responsabilidade jurídica.

 

Coordenadores:

Rodrigo Dias de Pinho Gomes: Doutor em Direito Civil pela UERJ; Pesquisador Associado ao CTS-FGV/RJ; Diretor da Escola do Legislativo Carioca; Membro titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados e Privacidade da Cidade do RJ; Coordenador do Curso de Extensão em LGPD da PUC-Rio; Certificado EXIN Privacy and Data Protection Essentials – LGPD; Certificado ECPC-B Professional DPO -Maastricht University.

 

Erika Mota Tocantins: Sócia fundadora do Mota Tocantins Advogados. Advogada civilista. Consultora e gestora em Proteção de Dados. Encarregada de Dados do SindRio e da Proteste Brasil. Presidente da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e IA da OAB da Barra da Tijuca. Governance Manager AI certificada pela Exemplar Global. Implementadora Líder ISO/IEC 27001 certificada pela Exemplar Global. Data Protection Officer - DPO, certificada pela Exin/Holanda. Pós-graduada em Direito dos Contratos pela PUC/RJ. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ.

 

Data:

27 de outubro a 15 de dezembro de 2025 

Segundas e quartas - 18h30 às 20h30 (Aulas ao vivo)

 

Carga-horária:

30 horas

 

Investimento:

5 X R$ 90,00

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.

  • - AULAS AO VIVO -
  • Aplicação da LGPD nos Escritórios de Advocacia2 horas
  • Bases Legais para o Tratamento de Dados2 horas
  • Casos Práticos e Análise de Jurisprudência 2 horas
  • Ciclo de Vida dos Dados no Escritório2 horas
  • Cláusulas contratuais em conformidade com a proteção de dados2 horas
  • Cultura de Privacidade e Treinamento da Equipe2 horas
  • Direitos dos Titulares de Dados2 horas
  • Fiscalização, Sanções e Responsabilidade Jurídica 2 horas
  • Gestão de Terceiros e Fornecedores2 horas
  • Implantação de Programa de Governança em Privacidade 2 horas
  • Implementação da IA no escritório 2 horas
  • Introdução à LGPD e seus Fundamentos 2 horas
  • O Encarregado pela Proteção de Dados2 horas
  • Relatório de Impacto à Proteção de Dados2 horas
  • Segurança da Informação no Escritório2 horas

Variados

    • Rodrigo Dias de Pinho Gomes: Doutor em Direito Civil pela UERJ; Pesquisador Associado ao CTS-FGV/RJ; Diretor da Escola do Legislativo Carioca; Membro titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados e Privacidade da Cidade do RJ; Coordenador do Curso de Extensão em LGPD da PUC-Rio; Certificado EXIN Privacy and Data Protection Essentials – LGPD; Certificado ECPC-B Professional DPO - Maastricht University.
      Erika Mota Tocantins: Sócia fundadora do Mota Tocantins Advogados. Advogada civilista. Consultora e gestora em Proteção de Dados. Encarregada de Dados do SindRio e da Proteste Brasil. Presidente da Comissão da LGPD da OAB/Barra. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e IA da ABA/RJ. Governance Manager AI certificada pela Exemplar Global. Implementadora Líder ISO/IEC 27001 certificada pela Exemplar Global. Data Protection Officer - DPO, certificada pela Exin/Holanda. Pós-graduada em Direito dos Contratos pela PUC/RJ. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ.
    • Vivian Nunes de Azevedo: Advogada, Pós-graduada em Direito Corporativo (L.L.M), Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil; Membro da Comissão de Direito Digital, LGPD e IA da ABA /RJ. Membro da Comissão de LGPD da OAB/Barra da Tijuca-RJ.  Áreas de autuação: Contratos Proteção de Dados, Direito Médico, Regulatório em Saúde.
    • Mariana de Moraes palmeira: Advogada, professora da PUC-Rio, doutora em Direito pela PUC-Rio, pesquisadora do Legalite (grupo de pesquisa em direito e novas tecnologias da PUC-Rio) e do Economia Política da Comunicação (EPC - PUC-Rio/CNPq), membro da comissão de privacidade e proteção de dados da OAB-RJ, conselheira suplente do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados do Município do Rio de Janeiro.
    • Thiago Ferreira Cardoso Neves: Doutorando e mestre em Direito Civil na UERJ; Professor da EMERJ; Advogado.
    • Marco Tulio Castro: Advogado, Pós-graduado em Direito da Propriedade Industrial; Doutor em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento; VP de Articulação Política da Assespro RJ; Membro do Conselho de Inteligência Jurídica da Federação Assespro; Membro da Comissão de LGPD da OAB RJ - Barra da Tijuca, Membro do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Rio de Janeiro.
    • Larissa Alves Carneiro: Advogada e Socióloga. Mestre em Ciências Políticas pela UERJ. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ.Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UCAM .Pós-graduada em Direito Digital pela Faculdade Ésper.  Presidente da Comissão Estadual de Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da ABA RJ.  Vice-Presidente da Comissão Municipal de Direito Digital da ABA Rio. Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB Leopoldina. Conselheira da OAB Leopoldina. Secretária-Adjunta da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ.
    • Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda: Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Tem mestrado em Direito Digital pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne e tem certificação CIPP/E conferida pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). Professor do curso de extensão da PUC/RJ sobre LGPD e proteção de dados. Profissional em grandes grupos multinacionais como L’Oréal e Sodexo tanto na Europa quanto no Brasil Atualmente, é Gerente de Relações Institucionais da Edenred Brasil. 
    • Zoraia Saint Clair Branco: Doutoranda em História pela UNIVERSO com o objeto de pesquisa História da Inteligência de Segurança Pública, Mestre em Administração Pública (EBAP/FGV) e em Engenharia de Produção (CPPE/UFRJ). Possui pós graduações, dentre elas: Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública (INASIS/2017), Gestão de Recursos Humanos (EBAP/FGV/1998), em Polícia Comunitária.
    • Celso Araujo Fontes: Mestre em Sistemas e Computação pelo IME-RJ. Assessor de Inovações Tecnológicas na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em desenvolvimento de softwares e Inteligência Artificial. Criador do PGE Digital e L.E.V.I.
    • André Roberto: Advogado, Professor do LLM da FGV. Doutor e Mestre em Direito Conselheiro do Conselho Municipal de Proteção de Dados do Rio de Janeiro.
    • Walter B. Duque: Advogado, especialista em Privacidade de Dados, DPO certificado pela Exin, Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e IA, membro do CPDP/OAB/RJ e ABA/RJ.
    • William Rocha: Advogado e professor com expertise em Compliance Corporativo, Proteção de Dados, Direito do Consumidor, Empresarial e Digital, atuando como Assessor da Presidência e DPO da JUCERJA e sócio do escritório Terra Rocha Advogados. Doutorando em Ciências Jurídicas pela UCA, mestrado em Ciência da Informação pelo IBICT/UFRJ e em Direito Empresarial Econômico pela UCA, além de MBA pela FGV/RJ. Destaca-se também como Assessor Especial do TED OAB/RJ, Coordenador de Direito Digital da ESA/RJ e Diretor de Inclusão Digital e Inovação da OAB/RJ.
R$ 450,00
Valor do Curso: 5 x R$ 90,00
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