LGPD APLICADA AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Sobre o curso:

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a advocacia precisa se adequar a novas responsabilidades, tanto na relação com seus clientes quanto na forma como administra os dados pessoais. Isso envolve a gestão de documentos, o uso de tecnologias, os contratos com parceiros, o sigilo profissional e até a comunicação com os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Este curso foi criado para formar advogados, estagiários, gestores jurídicos e profissionais da área que buscam compreender como a LGPD se aplica à rotina dos escritórios de advocacia da recepção ao atendimento ao titular, do contrato com fornecedores à resposta a incidentes de segurança. De forma clara, prática e estratégica, o curso aborda os principais temas necessários para que você esteja preparado para atuar com segurança e responsabilidade digital no seu ambiente profissional.

Objetivo do Curso:

Capacitar profissionais da advocacia para compreender e aplicar a LGPD na rotina dos escritórios, com foco em conformidade, proteção de dados de clientes e responsabilidade jurídica.

Coordenadores:

Rodrigo Dias de Pinho Gomes: Doutor em Direito Civil pela UERJ; Pesquisador Associado ao CTS-FGV/RJ; Diretor da Escola do Legislativo Carioca; Membro titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados e Privacidade da Cidade do RJ; Coordenador do Curso de Extensão em LGPD da PUC-Rio; Certificado EXIN Privacy and Data Protection Essentials – LGPD; Certificado ECPC-B Professional DPO -Maastricht University.

Erika Mota Tocantins: Sócia fundadora do Mota Tocantins Advogados. Advogada civilista. Consultora e gestora em Proteção de Dados. Encarregada de Dados do SindRio e da Proteste Brasil. Presidente da Comissão da LGPD da OAB/Barra. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e IA da ABA/RJ. Governance
Manager AI certificada pela Exemplar Global. Implementadora Líder ISO/IEC 27001 certificada pela Exemplar Global. Data Protection Officer - DPO, certificada pela Exin/Holanda. Pós-graduada em Direito dos Contratos pela PUC/RJ. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ.

Data de Início:

29 de setembro a 17 de novembro de 2025 

Segundas e quartas - 18h30 às 20h30 (Aulas ao vivo)

Carga-horária:

30 horas

Investimento:

5 X R$ 90,00

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.

  • Aplicação da LGPD nos Escritórios de Advocacia2 horas
  • Bases Legais para o Tratamento de Dados2 horas
  • Casos Práticos e Análise de Jurisprudência 2 horas
  • Ciclo de Vida dos Dados no Escritório2 horas
  • Cláusulas contratuais em conformidade com a proteção de dados2 horas
  • Cultura de Privacidade e Treinamento da Equipe2 horas
  • Direitos dos Titulares de Dados2 horas
  • Fiscalização, Sanções e Responsabilidade Jurídica 2 horas
  • Gestão de Terceiros e Fornecedores2 horas
  • Implantação de Programa de Governança em Privacidade 2 horas
  • Implementação da IA no escritório 2 horas
  • Introdução à LGPD e seus Fundamentos 2 horas
  • O Encarregado pela Proteção de Dados2 horas
  • Relatório de Impacto à Proteção de Dados2 horas
  • Segurança da Informação no Escritório2 horas
  • Rodrigo Dias de Pinho Gomes: Doutor em Direito Civil pela UERJ; Pesquisador Associado ao CTS-FGV/RJ; Diretor da Escola do Legislativo Carioca; Membro titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados e Privacidade da Cidade do RJ; Coordenador do Curso de Extensão em LGPD da PUC-Rio; Certificado EXIN Privacy and Data Protection Essentials – LGPD; Certificado ECPC-B Professional DPO - Maastricht University.

  • Erika Mota Tocantins: Sócia fundadora do Mota Tocantins Advogados. Advogada civilista. Consultora e gestora em Proteção de Dados. Encarregada de Dados do SindRio e da Proteste Brasil. Presidente da Comissão da LGPD da OAB/Barra. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e IA da ABA/RJ. Governance Manager AI certificada pela Exemplar Global. Implementadora Líder ISO/IEC 27001 certificada pela Exemplar Global. Data Protection Officer - DPO, certificada pela Exin/Holanda. Pós-graduada em Direito dos Contratos pela PUC/RJ. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ.