Nova Lei do Contrato de Seguro
Sobre o curso:
A recente Lei nº 15.040/2024 representa uma das mais profundas transformações ocorridas no mercado segurador brasileiro. Suas disposições trazem novos conceitos, redefinem responsabilidades e atualizam institutos clássicos do direito securitário, exigindo atenção redobrada de profissionais que atuam no setor.
Objetivo do Curso:
Oferecer uma compreensão sólida, atualizada e aplicada dessa nova legislação, que entra em vigor no dia 11/12/2025, a ESA/RJ lança o presente curso, em que se estudará os principais dispositivos da nova legislação, com análise prática de seus impactos, através de professores reconhecidos na área do direito securitário.
Público-alvo:
Advogados; executivos e profissionais de seguradoras, resseguradoras e corretoras; estudantes e pesquisadores de direito.
Coordenador:
Prof. Renato Chalfin: Advogado. Mestre em Direito Civil. Coordenador de Direito Securitário da ESA/RJ. Professor convidado de cursos e pós-graduações da PUC-Rio, UERJ, FGV-Rio e ENS.
Data de Início:
14 de outubro a 18 de novembro de 2025
Terças e quintas das 18h30 às 20h30 (Aulas online ao vivo)
Carga-horária:
22 horas
Investimento:
4 X R$ 95,00
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
- Contextualização, Objeto e Abrangência da Lei 15.040/20252 horas
- Interesse e Risco2 horas
- Intervenientes, Formação e Duração do Contrato2 horas
- Prescrição, Arbitragem e Direito Intertemporal2 horas
- Prova e Interpretação do Contrato2 horas
- Resseguro2 horas
- Seguro de Responsabilidade Civil2 horas
- Seguro em Favor de Terceiro, Cosseguro e Seguro Cumulativo2 horas
- Seguros de Dano2 horas
- Seguros sobre a Vida e a Integridade Física2 horas
- Sinistro, Regulação e Liquidação2 horas
Prof. Dr. Irapuã Beltrão: Procurador Federal da AGU junto a SUSEP desde 1994. Foi Subprocurador-Chefe de Consultoria e Assuntos Societários, Procurador Chefe Substituto na SUSEP e membro titular do CRSNSP. Professor da EMERJ e de cursos de pós-graduação na FGV, na PUC-Rio, na ENS e em outras instituições. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Master of Law (Insurance Law) pela University of Connecticut, pós-graduado em Direito Econômico pela FGV/RJ e Direito do Estado pela UERJ, além de bacharel em Direito também pela UERJ.
Profa. Dra. Fernanda Paes Leme: Mestra e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular de Direito Civil e Coordenadora da Graduação em Direito do IBMEC. Coordenadora em Direito Corporativo da ESA/RJ.
Profa. Dra. Luiza Perrelli Bartolo: Advogada e Sócia no BBRR Advogados, Mestra e Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade do Largo de São Francisco - USP. Professora.
Profa. Dra. Úrsula Bastos: Advogada. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduada pela EMERJ. Professora de Direito Securitário na PUC-Rio. Diretora Jurídica na Ezze Seguros.
