Planejamento Previdenciário do Servidor Público: Da EC 103/2019 à Prática no Rio de Janeiro

Objetivo:

Capacitação de alto nível acadêmico

 

Foco:

Atualização normativa e cálculo de benefícios pós-reforma.

 

Carga-horária:

12 horas

 

Data:

26 de março de 2026 e 09, 16 e 23 de abril de 2026
Quintas das 18h às 21h (Aulas online ao vivo)

 

Corpo Docente:

Coordenador e docente - Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção: Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário, Advogado Sênior, congressista internacional, sócio fundador do escritório Borsio, Assumpção e Cavalhere Advogados Associados, com mais de 12 anos de experiência exclusiva no direito previdenciário consultivo e contencioso. Mestrando em Direito Previdenciário no PPGD/UDF; Possui graduação pela Faculdade de Direito de Campos, com pós-graduação lato sensu em direito previdenciário, no Instituto de Formação Continuada vinculado ao Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa de São Paulo. Possui Master of Law (LL.M) em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social. Possui pós-graduação lato sensu em Regimes Próprios de Previdência Social pela Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Possui curso de extensão em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É parecerista em RGPS, RPPS e RPC. É autor de diversos artigos jurídicos. Foi condecorado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, maior honraria concedida pelo parlamento carioca, em decorrência dos reconhecidos serviços prestados à Casa e à sociedade fluminense, no campo do direito previdenciário. 

Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção: Professora, congressista internacional, advogada associada sênior, mestranda em Direito das Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal, graduada pelo Instituto Brasileiro de Mercado e Capitais - IBMEC-RJ, especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto de Formação Continuada vinculado ao Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa de São Paulo; possui especialização internacional (LLM) em Direito previdenciário e processo previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS) e especialização em regime próprio de previdência pelo Regime Próprio de Previdência Social pela Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR); extensão em teses revisionais e regulamentares em Direito Previdenciário pelo Notório Saber Jurídico, Academia de Direito Previdenciário e o Instituto Jurídico Previdenciário do Brasil; extensão em processo civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); extensão em prática empresarial previdenciária; Além disso, é associada ao referendado Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Foi debatedora no I Congresso Internacional de Direito Previdenciário realizado na Universidade de Lisboa. Foi condecorada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o título Chiquinha Gonzaga, maior honraria concedida as representantes femininas, fruto do reconhecimento pelo seu trabalho atrelado à melhoria ocasionada na previdência social.

Marcelo Fernando Borsio: Professor Titular do UDF no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Pós-Doutor em Direito Previdenciário pelo PPGD-UERJ, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim. Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. e Livre-Docente Wagner Balera. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Consultor Jurídico em Previdência Complementar e RGPS para FIEAM, IEL/AM, SESI/AM e SENAI/AM. Candidato Finalista ao Cargo de Diretor Superintendente da PREVIC (2023). Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Delegado de Polícia Federal aposentado.

Fábio Souza: Juiz Federal da 4a Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador Acadêmico do ICDS Connect.

 

Nível (iniciante/intermediário/avançado), nicho e público-alvo:

Intermediário, voltado para advogados, procuradores, consultores e demais operadores do direito.

 

Investimento:

4 x 99,25

 

Conteúdo Programático:

O Novo Cenário Constitucional

Conteúdo: Impactos da EC 103/2019 em comparação com as regras anteriores; Regras de Transição (Pedágio, Pontos e Idade); critérios de cálculo e a nova sistemática de alíquotas progressivas.

Prática: Elaboração de parecer de viabilidade comparativo entre regras antigas e novas.

A Reforma Específica do Estado do Rio de Janeiro

Conteúdo: Análise detalhada da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e Emenda à Constituição Estadual nº 90/2021. Peculiaridades dos servidores fluminenses e o RIOPREVIDÊNCIA.

Prática: Análise de fichas financeiras e dossiês de servidores do RJ para identificação de direitos adquiridos.

Oficina de Cálculos e Estratégia de Planejamento

Conteúdo: Projeção de aposentadoria; Averbação de tempo de contribuição (CTC); Abono de permanência; 

Prática: Montagem de um Relatório de Planejamento Previdenciário (RPP) real para um servidor público.

Regime de Previdência Complementar dos servidores estaduais do Rio de Janeiro

Conteúdo: Conceitos gerais do Regime de Previdência Complementar e as particularidades no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;

Prática: análise dos principais direitos dos servidores que aderiram ao Regime de Previdência Complementar do Rio de Janeiro. O impacto da previdência complementar