Pós Graduação em Direito Eleitoral
Pós-Graduação em Direito Eleitoral
Coordenação
Prof. Eduardo Damian
Carga Horária Total
360 horas
Investimento
18 x R$ 240,00
Aulas gravadas
Conteúdos para estudar onde e quando quiser
Processo de Avaliação
Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.
Objetivo do Curso
Oferecer formação completa e atualizada em Direito Eleitoral, com foco na atuação prática em campanhas, partidos políticos e no contencioso eleitoral.
Público Alvo
Ideal para Advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros de partidos, assessores parlamentares e profissionais que atuam ou desejam atuar na área eleitoral.
Grade Curricular
Módulo 1
A Justiça Eleitoral Brasileira
Módulo 2
Democracia, Direitos Políticos e Condições de Elegibilidade
Módulo 3
Inelegibilidade
Módulo 4
Direito Partidário, Federações e Coligações
Módulo 5
Registro de Candidatura
Módulo 6
Propaganda Eleitoral
Módulo 7
Pesquisas Eleitorais
Módulo 8
Prestação de Contas e Contencioso Eleitoral
Módulo 9
Prestação de Contas e Contencioso Eleitoral
Módulo 10
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Abuso de Poder
Módulo 11
Captação Ilícita de Sufrágio e Recursos em Campanhas Eleitorais
Módulo 12
Contencioso Judicial Eleitoral I
Módulo 13
Contencioso Judicial Eleitoral II
Módulo 14
Recursos Eleitorais e Ação Rescisória no Direito Eleitoral
Módulo 15
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Eduardo Damian
Doutorando em Direito Processual pela UERJ
Professor da Escola da Magistratura Emerj
Corpo Docente
Anna Paula Oliveira Mendes
Mestre em Direito pela UERJ
Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa
Promotor de Justiça (MPRJ)
Carlos Eduardo Frazão
Doutorando em Direito pela PUC/RJ. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
Eduardo Damian
Doutorando na UERJ. Professor de Direito Eleitoral na EMERJ.
Fernando Cabral Filho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Flávio Mirza Maduro
Doutor e Mestre em Direito pela UGF. Professor do PPGD UERJ.
Kátia Valverde Junqueira
Desembargadora do TRE-RJ
Letícia Giovanini Garcia
Mestre em Direito pela universidade de Lisboa. Promotora de Justiça PR.
Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado
Desembargadora Eleitoral do TRE
Márcio Alvim Trindade Braga
Advogado. Membro das Comissões de Direito Eleitoral da OAB-RJ e do IAB.
Marcio Vieira Santos
Doutor em Direito pela UNESA e em Ciência Política e RI pelo IUPERJ. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB-RJ
Silvana Batini Cesar Góes
Procuradora da República. Doutora em Direito pela PUC-RIO. Professora da FGV.
Tathiana de Carvalho Costa
Desembargadora Eleitoral do TRE-RJ
Vânia Siciliano Aieta
Professora do PPGD-UERJ. Doutora em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB.
