Divórcio, união estável e partilha de bens: atuação prática e proteção patrimonial
O curso oferece uma formação prática e estratégica para advogados que atuam ou desejam atuar em demandas envolvendo divórcio, dissolução da união estável e partilha de bens, abordando os principais desafios patrimoniais, processuais e negociais da área.
Atuação prática em demandas de divórcio judicial e extrajudicial
Estratégias de proteção patrimonial e tutelas de urgência
Análise dos efeitos da separação de fato na partilha de bens
Abordagem de patrimônio digital, investimentos e previdência privada
Orientação sobre ocultação de patrimônio e pesquisas patrimoniais
Modelos práticos de petições, acordos e checklists de atuação
Estudo de casos reais e situações recorrentes da advocacia de família e sucessões
Capacitar advogados(as), bacharéis em Direito e profissionais que atuam com demandas familiares e patrimoniais para compreender, identificar e aplicar, de forma prática e estratégica, os principais instrumentos jurídicos relacionados ao divórcio, à dissolução da união estável e à partilha de bens, com ênfase na proteção patrimonial, na atuação judicial e extrajudicial, na definição do marco temporal da separação de fato, nas tutelas de urgência e nas estratégias processuais contemporâneas.
12 horas
05/08 a 26/08/2026
Quartas-feiras, 9h às 12h
Presencial
ESA/OABRJ – 6º andar
Av. Marechal Câmara, 210
Centro, Rio de Janeiro
Ana Cristina Pinheiro
Coordenadora e Professora
Advogada atuante em Direito Patrimonial, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Regularização Imobiliária. Professora universitária há mais de 30 anos, coordenadora de pós-graduação e mentora jurídica. Experiência na condução de inventários judiciais e extrajudiciais, com atuação estratégica até o registro final dos atos.
Fundamentos do Divórcio e da Dissolução da União Estável
Aspectos constitucionais e evolução legislativa
Divórcio judicial e extrajudicial
Separação de fato e seus efeitos patrimoniais
Divórcio liminar e julgamento parcial do mérito
Partilha de Bens na Prática
Regimes de bens
Bens comunicáveis e incomunicáveis
Contas bancárias, investimentos e previdência privada
Patrimônio digital e novas discussões patrimoniais
Separação de fato, prescrição e usucapião familiar
Estratégias Processuais em Divórcios Litigiosos
Tutelas de urgência e proteção patrimonial
SISBAJUD e pesquisas patrimoniais
Ocultação e dilapidação de patrimônio
Alimentos, guarda e convivência
Técnicas de aceleração processual
Divórcio Extrajudicial e Soluções Patrimoniais
Escritura pública de divórcio
Divórcio de brasileiros residentes no exterior
Partilha consensual
Aspectos registrais e averbações
Planejamento patrimonial pós-divórcio
BÔNUS
Modelos práticos de petições iniciais;
Pedido de divórcio liminar;
Tutela de urgência patrimonial;
Divórcio extrajudicial;
Acordo de partilha;
Checklist de documentos para atuação prática.