Prática em Divórcio e Partilha de Bens

Divórcio, união estável e partilha de bens: atuação prática e proteção patrimonial

O curso oferece uma formação prática e estratégica para advogados que atuam ou desejam atuar em demandas envolvendo divórcio, dissolução da união estável e partilha de bens, abordando os principais desafios patrimoniais, processuais e negociais da área.

Diferenciais

Atuação prática em demandas de divórcio judicial e extrajudicial

Estratégias de proteção patrimonial e tutelas de urgência

Análise dos efeitos da separação de fato na partilha de bens

Abordagem de patrimônio digital, investimentos e previdência privada

Orientação sobre ocultação de patrimônio e pesquisas patrimoniais

Modelos práticos de petições, acordos e checklists de atuação

Estudo de casos reais e situações recorrentes da advocacia de família e sucessões

Objetivo do curso

Capacitar advogados(as), bacharéis em Direito e profissionais que atuam com demandas familiares e patrimoniais para compreender, identificar e aplicar, de forma prática e estratégica, os principais instrumentos jurídicos relacionados ao divórcio, à dissolução da união estável e à partilha de bens, com ênfase na proteção patrimonial, na atuação judicial e extrajudicial, na definição do marco temporal da separação de fato, nas tutelas de urgência e nas estratégias processuais contemporâneas.

Carga horária

12 horas

Datas

05/08 a 26/08/2026
Quartas-feiras, 9h às 12h

Modalidade

Presencial

Local

ESA/OABRJ – 6º andar
Av. Marechal Câmara, 210
Centro, Rio de Janeiro

Corpo docente

 

Ana Cristina Pinheiro

Coordenadora e Professora

Advogada atuante em Direito Patrimonial, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Regularização Imobiliária. Professora universitária há mais de 30 anos, coordenadora de pós-graduação e mentora jurídica. Experiência na condução de inventários judiciais e extrajudiciais, com atuação estratégica até o registro final dos atos.

Conteúdo programático

Fundamentos do Divórcio e da Dissolução da União Estável
Aspectos constitucionais e evolução legislativa
Divórcio judicial e extrajudicial
Separação de fato e seus efeitos patrimoniais
Divórcio liminar e julgamento parcial do mérito

Partilha de Bens na Prática
Regimes de bens
Bens comunicáveis e incomunicáveis
Contas bancárias, investimentos e previdência privada
Patrimônio digital e novas discussões patrimoniais
Separação de fato, prescrição e usucapião familiar

Estratégias Processuais em Divórcios Litigiosos
Tutelas de urgência e proteção patrimonial
SISBAJUD e pesquisas patrimoniais
Ocultação e dilapidação de patrimônio
Alimentos, guarda e convivência
Técnicas de aceleração processual

Divórcio Extrajudicial e Soluções Patrimoniais
Escritura pública de divórcio
Divórcio de brasileiros residentes no exterior
Partilha consensual
Aspectos registrais e averbações
Planejamento patrimonial pós-divórcio

BÔNUS

Modelos práticos de petições iniciais;
Pedido de divórcio liminar;
Tutela de urgência patrimonial;
Divórcio extrajudicial;
Acordo de partilha;
Checklist de documentos para atuação prática.

Investimento

5x R$ 85,40

INSCREVER-SE
  • PESQUISA DE QUALIDADE - Regularização de Imóveis na Prática
  • Fundamentos da regularização de imóveis
  • Usucapião: espécies e aplicação prática
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Adjudicação compulsória
  • Soluções patrimoniais e estratégias jurídicas