Prática Jurídica em Inventário Judicial e Extrajudicial

Objetivo:

O curso tem como objetivo capacitar advogados e advogadas com pouca experiência prática, bem como profissionais que desejam se atualizar, para atuar com segurança, técnica e estratégia nos inventários judiciais e extrajudiciais. A proposta é apresentar, de forma didática e aplicada, todos os passos do procedimento sucessório, desde a análise inicial do caso até a finalização do inventário, incluindo a elaboração das principais peças, cálculos, definição de herdeiros, avaliação patrimonial e condução extrajudicial perante cartórios.

 

Carga-horária:

12 horas

 

Presencial

Dia: Quartas-feira das 09h às 12h

11/03/2026 a 01/04/2026

Local: ESA/OABRJ – Plenário do 6º andar
Av. Marechal Câmara, 210 - Centro, Rio de Janeiro

 

Coordenadora - Docente:

Ana Cristina Pinheiro - advogada atuante na área de Direito Patrimonial, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Regularização Imobiliária. Professora universitária há mais de 30 anos, coordenadora de pós-graduação e mentora jurídica. Possui sólida experiência prática na condução de inventários judiciais e extrajudiciais, atuando de forma estratégica desde a fase inicial até a conclusão e registro dos atos.

 

Nível, Nicho e Público alvo

• Nível: Iniciante a intermediário
• Nicho: Direito das Sucessões / Direito Patrimonial
• Público-alvo: Advogados(as) iniciantes; Advogados(as) que desejam ingressar ou se reposicionar na área sucessória; Profissionais que atuam em Família e Patrimônio e buscam ampliar a atuação prática em inventários

 

Investimento:

4 x R$ 99,25

 

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – Fundamentos do Direito Sucessório

• Tudo o que você precisa saber sobre Direito das Sucessões
• Ordem da vocação hereditária
• Distinção entre meação e sucessão

Módulo 2 – Abertura do Inventário

• Procedimento para abertura do inventário judicial e extrajudicial
• Escolha do rito adequado

Módulo 3 – Análise Patrimonial e Herdeiros

• Técnicas de apreciação do patrimônio
• Identificação da legítima e dos herdeiros

Módulo 4 – Cálculos e Primeiras Declarações

• Cálculo do ITCMD
• Cálculo da legítima
• Elaboração das primeiras declarações

Módulo 5 – Modalidades de Inventário Judicial

• Inventário pelo rito comum
• Inventário pelo rito do arrolamento sumário
• Inventário pelo rito do arrolamento comum

Módulo 6 – Inventário Extrajudicial

• Minuta
• Escritura pública
• Registro do inventário

Módulo 7 – Inventário sob a Perspectiva do Direito Sistêmico

• Análise estratégica dos conflitos familiares
• Atuação humanizada e eficiente

Módulo 8 – Estudos de Casos e Dúvidas Frequentes

• Casos concretos
• Perguntas recorrentes da prática profissional

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.