Processo Administrativo Tributário

Dominar o processo administrativo tributário é essencial para uma atuação estratégica e técnica na defesa de interesses fiscais.

Este curso apresenta, de forma teórica e prática, os principais aspectos da análise, condução e julgamento de processos administrativos tributários, com abordagem aplicada ao âmbito federal e ao Estado do Rio de Janeiro.

Diferenciais

Abordagem prática do processo administrativo tributário

Atuação estratégica na defesa do contribuinte

Análise de casos reais e jurisprudência do CARF

Conteúdo atualizado com a reforma do PAT

Objetivo do curso

Possibilitar o domínio do trâmite, análise e julgamento de processos administrativos tributários, com foco na atuação em âmbito federal e no Estado do Rio de Janeiro.

O que você vai desenvolver

Compreensão do fluxo do processo administrativo tributário

Elaboração de estratégias de defesa do contribuinte

Análise de autos de infração e peças processuais

Atuação nas diferentes instâncias de julgamento

Interpretação de jurisprudência e súmulas do CARF

Aplicação prática das mudanças trazidas pela reforma do PAT

Coordenação

Leonardo Gusmão
Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.

Maurício Faro
Sócio da área tributária do BMA. Professor de pós-graduação na PUC/RJ e na FGV/RJ.

Conteúdo programático

Da fiscalização

Do auto de infração

Da defesa do contribuinte

Do julgamento em primeira instância na administração federal

Do julgamento em segunda instância na administração federal

Do julgamento administrativo no Estado do Rio de Janeiro e recurso hierárquico

Do julgamento em instância especial federal

Do pedido de compensação e restituição

Da análise e julgamento do pedido de compensação e restituição

Da reforma do processo administrativo tributário

Das especificidades do julgamento sobre pena de perdimento

Das principais súmulas e casos relevantes no CARF

Curso gravado em 2025.2

 

Investimento

4x R$ 70,00

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