Processo Licitatório
Sobre o curso:
Proporcionar uma compreensão prática das regras e normas que regem o processo licitatório, capacitando os profissionais a atuarem de forma consultiva e contenciosa nesse vasto mercado jurídico.
Objetivo do Curso:
Capacitar os participantes a compreender os princípios, etapas e requisitos legais dos processos licitatórios, conforme a legislação vigente, habilitando-os a atuar de forma eficiente e segura em contratações públicas.
Público-alvo:
Advogados, advogadas e estudantes de Direito.
Coordenador:
Renan Figueiredo: Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado atuante em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Civil.
Data:
02 de setembro a 18 de setembro de 2025
Terças e quintas das 19h às 21h (Aulas online ao vivo)
Carga-horária:
12 horas
Investimento:
Gratuito
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
- - AULAS AO VIVO -
- A advocacia na área de licitações e questões práticas2 horas
- Adjudicação/Homologação2 horas
- Apresentação de Propostas e Lances nas licitações2 horas
- Definição e obrigatoriedade da licitação como forma de contratação2 horas
- Divulgação do Edital2 horas
- Dos Agentes Públicos2 horas
- Dos Princípios aplicáveis às contratações públicas2 horas
- Fase Preparatória da licitação (Fase Interna)2 horas
- Fase Recursal2 horas
- Habilitação2 horas
- Julgamento (Exequibilidade, Lote/Item, Critério de Julgamento, Percentual Técnica e Preço)2 horas
Variados
Prof. Renan Figueiredo
Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado atuante em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Civil.
Profª. Olga Pontes
Advogada atuante na área de licitações e contratações públicas. Superintendente da Diretoria de Governança em Licitações e Contratações da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR. Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ.
Prof. Caio de Menezes Silveira
Advogado atuante na área de licitações e contratações públicas. Pós-graduado em Direito Administrativo. Assessor Jurídico da Diretoria de Governança em Licitações e Contratações da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR. Graduado pela Universidade Federal Fluminense.
Prof. Gabriel Siston Santos
Especialista na área de licitações e contratações públicas. Diretor da Diretoria de Governança em Licitações e Contratações da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR. Foi Oficial de intendência do Exército Brasileiro, com experiência em Administração Pública e logística militar.
