Direito dos passageiros

Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!

carga horária: 10h

Sobre o curso:
O objetivo do curso “Direito do Passageiro” é capacitar os operadores do direito a compreenderem e dominarem estratégias eficazes para lidar com situações diversas e desafiantes entre consumidores e companhias aéreas. O conteúdo programático por meio de uma abordagem prática e abrangente irá desenvolver habilidades e apresentar a técnica ideal para o exercício da advocacia nesse nicho consumerista.

Área do Direito:
Direito  do Consumidor

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Professor:
Thiago Loyola - Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito Econômico, Coordenador do PROCON UCAM Ipanema e da Pós-graduação online de Direito do Consumidor da Escola Nacional de Advocacia - ESA/OAB Nacional. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e do BRASILCON, Membro do IDEC.

Programação:
- Introdução ao Direito do Consumidor no Contexto da Aviação;
- Análise das principais legislações e regulamentações relacionadas aos direitos dos passageiros;
- Panorama das relações jurídicas entre consumidores e companhias aéreas;
- Situações Problemáticas e Estratégias de Resolução;
- Atrasos e cancelamentos de voos: análise dos direitos dos passageiros e opções de compensação;
- Extravio de bagagem e danos materiais: abordagem das ações cabíveis e indenizações;
- Overbooking e recusa de embarque: estratégias para garantir os direitos dos passageiros;
- Elaboração de cartas de reclamação e notificações extrajudiciais;
- Preparação de petições iniciais e recursos específicos para casos aéreos;
- Jurisprudência relevante e análise de decisões judiciais em casos similares.