Recuperação de Empresas

Objetivo do curso

Capacitar profissionais a atuarem de forma estratégica em situações de crise empresarial.

Carga horária

25 horas

 

Certificação

Certificado oficial ESA/OABRJ

Modalidade

Aula gravadas em 2026.1

 

Corpo docente

Gabriel Pina

Coordenador e Professor

Coordenador do Curso de Recuperação de Empresas da ESA – OAB/RJ; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Curso de Formação em Finanças (jurídico) – Alumni COPPEAD – UFRJ.

Victor Baldi

Mestrado em Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Pós-graduação em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2018). Graduação em Direito: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2016).

Cinthia de Lamare

Bacharel em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais – Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Luiz Roberto Ayoub

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até o ano 2021; Professor; Doutor em Direitos, Instituições e Negócios da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, em 2022; Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 2002; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 1989.

Guilherme Goes

Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/RJ, desde dezembro de 2021. Pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Christopher de Moraes Araruna Zibordi

Master II Recherche - Droit des Affaires pela Université Panthéon-Assas Paris II (2014). Curso de Formação em Finanças, Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD – UFRJ) (2012). Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (2009).

Felipe Correa

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ.

Marcela Melichar

Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui LL.M. (Master of Laws) pela New York University (NYU Law) e é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Paulo Penalva Santos

Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado; Professor; Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Marcela Moreira

Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2020, pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2022 e mestranda em Direito das Empresas e Atividades Econômicas, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

 Luis Felipe Spinelli

Pesquisador-visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) – 2016; Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) – 2014; Mestre em Direito Privado pela UFRGS – 2009; Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS – 2006; Bacharel em Direito pela UFRGS – 2005.

José Roberto Sampaio

Mestre em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduação em Direito Norte-Americano - University of Wisconsin. Graduado em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1989.

Antonio Reinaldo Rabelo Filho

Mestrado em Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2009. Especialização em Direito Empresarial - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), 2004. Especialização em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), 2000. Graduação em Direito - Universidade Federal da Bahia (UFBA), 1998.

Luciana Celidônio

Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, LL.M na Georgetown University, International Business & Economic Law; Bacharel em Direito pela PUC-SP.

 

Conteúdo programático

Introdução e Legitimidade ativa para o pedido de Recuperação Judicial

Requisitos da petição inicial, competência e tutelas cautelares

Consolidação processual e substancial

Efeitos do Processamento da Recuperação Judicial

Verificação de créditos e Funções do Administrador Judicial

Mediação e conciliação na recuperação judicial

Plano de Recuperação Judicial

Assembleia Geral de Credores

Plano alternativo de credores

Crédito Fiscal na Recuperação Judicial

Homologação do Plano e Concessão da Recuperação Judicial

Dip Financing

Período de supervisão judicial, hipóteses de convolação da recuperação em falência e sentença de encerramento

Insolvência Transnacional

Recuperação Extrajudicial

Investimento

3x R$ 63,00

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