Seminário: O novo Código Civil
Evento Presencial - Vagas limitadas
Dia: 21/05/2025 – Das 09h30 às 18h30;
Local: OABRJ – Plenário do 9º andar;
Av. Marechal Câmara, 150 - Centro, Rio de Janeiro
Realização: OAB/RJ e ESA/RJ.
Objetivo: O evento tem por objetivo discutir o PL nº 4/2025, em trâmite no Congresso Nacional, a respeito da alteração do Código Civil em vigor. O evento será gratuito, destinado a advogados, advogadas, professores e demais operadores do Direito.
Público-alvo:
Advogados, advogadas, professores e demais operadores do Direito.
09h30h: Abertura
- Dra. Ana Tereza Basílio (Presidente da OABRJ);
- Dr. Francisco Musnich (advogado e Professor da PUC-Rio);
- Profª Gisela Sampaio da Cruz (Sócia do BMA Advogados, Professora da UERJ, advogada e árbitra);
- Dr. João Quinelato (Diretor Geral da ESA OABRJ);
09h40min: Conferência de abertura
- Profª Judith Martins-Costa (Livre-docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
10h30min: Parte Geral no PL n.º 4/2025
- Prof. Eduardo Nunes (Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor associado de Direito Civil e permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado da UERJ)
- Paulo Doron - Professor de Direito Privado da Escola de Direito da FGV SP. Professor visitante na Università degli Studi di Torino.
- Moderador: Bernardo Accioli (Mestre em Direito Civil pela UERJ).
11h30min: Direito Digital no PL n.º 4/2025
- Profª Thais Seco (Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Doutora em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Civil pela UERJ)
- Prof. João Quinelato (Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil do IBMEC. Diretor-Geral da ESA OABRJ).
- Moderação: Bruna de Brito André dos Santos (Advogada da área de pesquisa do BMA Advogados)
12h30min-14h: Intervalo para almoço.
14h: Contratos no PL n.º 4/2025
- Carlos Nelson Konder (Professor titular do Departamento de Direito Civil da UERJ.. Professor da PUC-Rio)
- Karina Fritz (Doutora em Direito Privado pela Humboldt Universität de Berlim (2017).
- Rafael Xavier (Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Advogado.)
- Moderação: Rodrigo Salton (Mestrando em Direito Civil pela UERJ).
15h: Direito empresarial no PL n.º 4/2025
- Francisco Müssnich (advogado, Professor da PUC-Rio, Doutorando pela Goethe Universität Frankfurt. Mestre pela FGV e Harvard Law School)
- Micaela Fernandes (Doutora em Direito Civil e Mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ)
- Fernanda Martins-Costa (Professora convidada da pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas - FGV, Doutora em Direito Comercial pela USP)
- Moderaçã: Marcella Campinho (Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada da área de Pesquisa do BMA)
16h-16h15min: Intervalo.
16h15min: Responsabilidade civil no PL n.º 4/2025
- Fábio Floriano Martins (Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre pela Università degli Studi di Roma).
- Gisela Sampaio da Cruz Guedes (Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da UERJ. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ).
- Tula Wesendock (Doutora em Direito pela PUC-RS. Professora Permanente do Programa em Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Professora Adjunta de Direito Civil na UFRGS)
- Moderação: Naomi Fiszon Zagarodny (Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ).
17h15min: Família e sucessões no PL n.º 4/2025
- Ana Luiza Nevares (Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da PUC-Rio e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito das Famílias e das Sucessões da PUC-Rio.)
- Elisa Cruz (Doutora e Mestra em Direito Civil pela UERJ Professora da FGV Direito Rio. Defensora pública)
- Silvia Felipe Marzagão (Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões e Ouvidora da Mulher Advogada da OAB/SP).
- Moderação: Bruna Dias Coimbra (Mestranda em Direito Civil pela UERJ).
Este Seminário oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
