Seminario - Reforma Tributária: Advocacia, contencioso e a nova tributação do consumo

Evento Presencial – Vagas limitadas

Dia: 16/12/2025 – Terça-feira | das 09h às 17h

Local: ESA/OABRJ – Plenário do 8º andar
Av. Marechal Câmara, 210 - Centro, Rio de Janeiro
Realização: OABR/RJ e ESA/RJ

Público-alvo: Advogados, estudantes de Direito.

 

PROGRAMAÇÃO

Abertura (09:00h)

Dra. Ana Tereza Basilio – Presidente da OAB/RJ.

Dr. João Quinelato – Diretor da ESA OAB/RJ.

Dr. Gustavo Brigagão – Coordenador de Direito Tributário da ESA OAB/RJ.

Dr. Gabriel Quintanilha – Coordenador de Direito Processual Tributário da ESA/OAB-RJ

 

Mesa 1 (09:30h)

Princípios e Diretrizes do Novo Sistema – Advocacia: Aspectos tributários

Dr. Gustavo Brigagão – Coordenador de Direito Tributário da ESA OAB/RJ

Dr. Paulo Ayres (virtual) – Professor Associado da USP

Dra. Bianca Xavier – Professora de Direito Tributário da FGV

Mesa 2 (11:00h)

IBS e CBS: Estrutura Geral dos Novos Tributos (LC 214). Fiscalização e contencioso

Dr. Eduardo Muniz – Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro

Dra. Fernanda Parisi – Doutora e mestre pela PUC/SP

Dr. João Rafael Gândara – Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro

 

Almoço – 12:30h – 14:00h

 

Mesa 3 (14:00h) 

Impactos no Processo Tributário

Dra. Carmen Silvia – Desembargadora do TRF-2

Dra. Flavia Romano – Desembargadora do TJRJ

Dra. Letícia Daiuto – Juíza do TJRJ

Dr. Gabriel Quintanilha – Coordenador de Direito Processual Tributário do ESA OAB/RJ

Dr. Daniel Ávila – Procurador da Fazenda Nacional (PGFN)

 

Mesa 4 (16:00)

Advocacia Tributária: Adequação Contratual, Planejamento, Contabilidade e Outras Questões

Dr. André Oliveira – Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro

Dr. João Quinelato - Diretor da ESA OAB/RJ

Dra. Ana Monguilod – Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro

 

Este Semiário oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.