Altos estudos em Sociedades Anônimas

Aprofunde seus conhecimentos em Sociedades Anônimas e na prática do Direito Societário.

Curso voltado ao estudo aprofundado das Sociedades Anônimas, com abordagem teórica e prática sobre sua constituição, estrutura, funcionamento, reorganização, mercado de capitais e resolução de conflitos societários.

Diferenciais

Abordagem prática do Direito Societário e das Sociedades Anônimas

Estudo dos principais institutos da Lei nº 6.404/1976 e da regulamentação aplicável

Discussão de temas atuais da advocacia empresarial, incluindo compliance, reorganização societária, conflitos e arbitragem

Objetivo do curso

Apresentar uma visão prática e teórica sobre o Direito Societário, abordando o regime jurídico previsto das Sociedades por Ações na Lei n. 6.404/1976 e nos atos regulamentares do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Permitir aos alunos a compreensão do tema e a aplicação prática dos institutos societários apresentados, permitindo que os(as) alunos(as) advogados(as) atuem com maior eficiência nos casos concretos.

Carga horária

24 horas

Modalidade

Online com aulas ao vivo

Data

De 20 de outubro a 26 de novembro das 19h às 21h 

Coordenação

Alexandre de Albuquerque

Coordenador

Doutor em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ; advogado militante e parecerista; ex-professor substituto de Direito Comercial da UERJ; advogado público há 15 anos; ex-conselheiro fiscal do RioPrevidência; ex-conselheiro do CRASE-RJ.

Corpo docente

Raphael Portella – Doutorando - UERJ

Simone Gantois – Doutora - UERJ

Gustavo Coelho – Doutor – UERJ

Fábio Veiga – Prof. Univ. Lusófona

Simone Gantois – Doutora - UERJ

Rodrigo Corrêa – Doutor - Univ. Coimbra

Luiza Chaves – Mestranda - UERJ

Roberta Ramos – Mestre em Direito

Aline Teodoro – Doutora – UERJ

Gustavo Madureira – Diretor Jurídico – AgeRio

Renato Beneduzi – Membro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia

Conteúdo programático

A sociedade em comandita por ações.

A sociedade anônima.

Evolução, características, constituição, estatuto social e suas alterações

A sociedade anônima

As ações, as debêntures, lucros, reservas e dividendos

A sociedade anônima Os acionistas, os acordos de acionistas e as assembleias.

A sociedade anônima

Administração, conselho fiscal e conselho de administração

O mercado de capitais e a CVM

A sociedade e o Estado

Empresa pública e sociedade de economia mista

Dissolução, liquidação e extinção de sociedades na Lei n. 6.404/1976

Reorganização societária e concentração

Prevenção de conflitos societários

Compliance societário

Conflitos societários em sede administrativa e judicial

Arbitragem societária .

Investimento

5x R$ 83,40

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