Altos estudos em Sociedades Anônimas
Aprofunde seus conhecimentos em Sociedades Anônimas e na prática do Direito Societário.
Curso voltado ao estudo aprofundado das Sociedades Anônimas, com abordagem teórica e prática sobre sua constituição, estrutura, funcionamento, reorganização, mercado de capitais e resolução de conflitos societários.
Diferenciais
Objetivo do curso
Apresentar uma visão prática e teórica sobre o Direito Societário, abordando o regime jurídico previsto das Sociedades por Ações na Lei n. 6.404/1976 e nos atos regulamentares do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Permitir aos alunos a compreensão do tema e a aplicação prática dos institutos societários apresentados, permitindo que os(as) alunos(as) advogados(as) atuem com maior eficiência nos casos concretos.
Carga horária
24 horas
Certificação
Com certificação oficial da ESA/OABRJ
Modalidade
Online
Coordenação
Alexandre de Albuquerque
Coordenador
Doutor em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ; advogado militante e parecerista; ex-professor substituto de Direito Comercial da UERJ; advogado público há 15 anos; ex-conselheiro fiscal do RioPrevidência; ex-conselheiro do CRASE-RJ.
Corpo docente
Raphael Portella – Doutorando - UERJ
Simone Gantois – Doutora - UERJ
Gustavo Coelho – Doutor – UERJ
Fábio Veiga – Prof. Univ. Lusófona
Simone Gantois – Doutora - UERJ
Rodrigo Corrêa – Doutor - Univ. Coimbra
Luiza Chaves – Mestranda - UERJ
Roberta Ramos – Mestre em Direito
Aline Teodoro – Doutora – UERJ
Gustavo Madureira – Diretor Jurídico – AgeRio
Renato Beneduzi – Membro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia
Conteúdo programático
A sociedade em comandita por ações.
A sociedade anônima.
Evolução, características, constituição, estatuto social e suas alterações
A sociedade anônima
As ações, as debêntures, lucros, reservas e dividendos
A sociedade anônima Os acionistas, os acordos de acionistas e as assembleias.
A sociedade anônima
Administração, conselho fiscal e conselho de administração
O mercado de capitais e a CVM
A sociedade e o Estado
Empresa pública e sociedade de economia mista
Dissolução, liquidação e extinção de sociedades na Lei n. 6.404/1976
Reorganização societária e concentração
Prevenção de conflitos societários
Compliance societário
Conflitos societários em sede administrativa e judicial
Arbitragem societária .
- AULAS AO VIVO
- Materiais
- O conceito de sociedade.
- A empresa e o empresário.
- A personalidade jurídica das sociedades. Aquisição, efeitos, desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa.
- As sociedades não personificadas.
- A sociedade simples.
- O estabelecimento empresarial.
- Seus elementos.
- A unipessoalidade permanente
- A sociedade em comum.
- A sociedade em conta de participação
- A sociedade simples.
- Evolução, características, constituição, contrato social e suas alterações
- A sociedade de advogados.
- A sociedade individual de advocacia.
- O nome empresarial.
- Os papéis do DREI, das Juntas Comerciais e dos RCPJs
- O registro de sociedade.
- O preposto do empresário.
- Os livros empresariais.
- PESQUISA DE QUALIDADE DO CURSO: Temas em Direito Empresarial
