Temas em Direito Empresarial
Domine a estrutura jurídica da empresa e atue com segurança em cenários de crise e crescimento.
Curso completo de Direito Empresarial com abordagem prática e estratégica, abrangendo teoria da empresa, direito societário e mecanismos de insolvência.
Diferenciais
Visão integrada entre teoria e prática empresarial
Abordagem atualizada da legislação societária e falimentar
Análise de temas contemporâneos como compliance e mediação
Objetivo do curso
Proporcionar formação sólida e aplicada em Direito Empresarial, com enfoque na teoria da empresa, direito societário e mecanismos de insolvência, incluindo recuperação judicial, falência, governança corporativa e compliance.
Carga horária
16 horas
Certificação
Certificado oficial da ESA/OABRJ
Datas
18/05/26 a 06/07/26
Segundas-feiras
das 10h às 12h
Local
Plenário da ESA/OABRJ
Av. Marechal Câmara, 210 - 8º andar
Centro - Rio de Janeiro
Coordenação
Eurico de Jesus Teles Neto
Mestre em Direito. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do CFOAB. Ex-presidente da Oi. Membro do IAB e especialista em recuperação judicial e governança corporativa.
Conteúdo programático
Teoria da empresa e função social
Empresário individual e estabelecimento empresarial
Sociedade limitada e administração societária
Sociedade por ações e capital social
Recuperação judicial e extrajudicial
Falência e seus efeitos
Mediação empresarial
Compliance e sistemas antissuborno
Investimento
10x R$ 39,00
Desconto
Estagiários inscritos na Ordem: 50% com o cupom OABRJ50
INSCREVER-SE- Teoria da Empresa
- Direito Societário
- Direito Societário II
- Introdução ao direito de insolvência empresarial
- Supervisão judicial de cumprimento do plano de recuperação
- Mediação no Direito Societário
- Falência: pressupostos e rito processual
- Crimes Falimentares
Ana Tereza Basílio - Presidente da OABRJ.
Eurico Teles - Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Teve expressiva atuação no mercado corporativo, no Grupo OI, ingressou como estagiário e encerrou suas atividades na Presidência da Companhia. Após essa longa jornada optou por se dedicar ao seu escritório de advocacia para contribuir na solução de grandes e complexas causas relativas ao direito empresarial, cível e administrativo. Tem 35 anos de experiência na área Jurídica, é Presidente da Comissão de Direito Empresarial do CFOAB (2025-2028) e membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Foi Conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fundador do Instituto Brasileiro de Estudo em Proteção de Dados – IBRADADOS.
João Quinelato - Diretor Geral da ESA/OABRJ. Mestre em Direito Civil pela UERJ
José Roberto Sampaio - Professor convidado da FGV Law Program. Professor da EMERJ. Membro da Comissão de Processo do IAB e da OAB/RJ.
Rebeca Imenes - Sócia no Eurico Teles Advocacia Empresarial; Mestranda em Direito Processual na UERJ; Secretária-Adjunta da Comissão de Direito Empresarial do CFOAB
Luiz Antônio de Sampaio - Sócio do BMA Advogados, com atuação em direito societário, mercado de capitais, M&A e governança corporativa. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (2000–2004).
Liana Valdetaro - Vice-Presidente do CBMA Advogada, mediadora e árbitra Resolução de conflitos Mestre em Direito
Fabio Nogueira - Advogado, Procurador-geral da OAB/RJ, Coordenador-Geral das Comissões da OAB/RJ, Professor de Direito Tributário.
Flávio Galdino - Doutor em Direito pela UERJ. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006
Eduardo Gussem - Advogado em Gussem Lemos Basto. Atuou como membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por 27 anos. Procurador-Geral de Justiça.
Maria Eugenia Sampaio Teles Ozella - Sócia do escritório Eurico Teles Advocacia Empresarial. Assessora jurídica do Diretor da Unidade de Integridade da CBF.
