Violência de Gênero: Atualização e Atuação Jurídica

Ana Tereza Basílio - Presidente da OABRJ.

Vânia Siciliano Aieta - Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha e pela PUC-Rio. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Diretora da ESA SOCIAL.

Ana Flávia Costa Eccard - Coordenadora do PPGD Unifacvest, pós doutoranda FURB e UERJ. Dra em Direito e Filosofia. advogada.

Carla Rodrigues Araújo Castro - Procuradora de justiça do ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Mestra pela Gama Filho, Graduada pela Santa Úrsula, especialista em políticas pública.

Fabiana Netto - Assessora Técnica na Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (MPRJ). Mestre em Direito. MBA em Gestão Publica. Advogada. Diretora Adjunta na Diretoria de Defesa da Diversidade OAB-RJ.
Ékèji no Candomblé Jeje Mahi.

Daniela Fernandes - Mestranda em Direito Internacional pela UERJ. Professora do CEPED-UERJ

James Walker - Criminalista, professor, Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB/RJ.

Jordana Teza - Advogada, Professora, Palestrante e Pesquisadora. Mestre em Direito PPGD/UVA. Doutoranda em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas PPGDT/UFRRJ

Natália Lacerda - Advogada criminalista com mais de 18 anos de experiência prática, professora de Prática Processual Penal. Referência na defesa dos direitos humanos, atua como Coordenadora da Pauta de Mulheres Trans e Travestis da OAB/RJ e advogada do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT+. É também coautora do livro "Direitos e Identidades LGBTQIAPN+ em Diálogo: uma Abordagem Interseccional Crítica para uma Sociedade Inclusiva".

Richard Clarke - Mestre Defesa pessoal crimes violência doméstica.

Conteúdo programático

Introdução

Conceito de violência de gênero e suas diversas formas de manifestação. Análise da violência de gênero sob a perspectiva jurídica, com enfoque no Código de Processo Penal e na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Estudo dos fundamentos constitucionais, dos direitos fundamentais e dos aspectos humanos e psicossociais relacionados à proteção das vítimas e ao enfrentamento da violência.

Fundamentação Teórica

Conceitos de gênero, violência e interseccionalidade, visando à construção do arcabouço teórico necessário para a compreensão das desigualdades estruturais relacionadas a gênero, raça e classe social. Análise da aplicação da legislação penal e constitucional, considerando os aspectos humanos, psicossociais e educacionais, bem como as estratégias de proteção, defesa e garantia de direitos.

Áreas de Atuação

Atuação prática em rede para o enfrentamento da violência de gênero, com enfoque na proteção social, na proteção ao trabalho da mulher e na educação familiar como instrumento de prevenção. Estudo das prerrogativas dos profissionais envolvidos, do papel da mídia na formação da opinião pública e da importância da atuação interdisciplinar entre Direito, Psicologia e Serviço Social.

O Papel do Poder Público e da Sociedade

Análise das atribuições do Poder Público, da sociedade civil e da mídia na promoção de uma cultura de respeito, igualdade e proteção dos direitos humanos. Desenvolvimento de estratégias voltadas à prevenção da violência de gênero, ao fortalecimento das políticas públicas e à garantia do acesso à justiça e à rede de proteção.

Gratuito

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